Legislação Trabalhis

Livro, SP, Brasil) Basile, César Reinaldo Offa Processo do trabalho / César Reinaldo Offa Basile. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 31) 1. Direito processual do trabalho - Brasil 2. Direito processual do trabalho - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. 11-04148 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 2. Brasil : Processo do trabalho : Direito do trabalho 347.9:331(81)…

A título de ilustração, citarei algumas passagens significativas de uma pesquisa sociológica sobre o impacto causado nas atitudes mentais dos jovens pelo excesso de regulamentação. A pesquisa refere-se à situação anterior à subida do governo trabalhis- 20 F.A. Hayek ta ao poder, por volta da época em que este livro foi publicado pela primeira vez, e examina sobretudo os efeitos das regulamentações do tempo da guerra, as quais o governo trabalhista tornou permanentes. É…

ininterruptos ou dez anos intercalados, fechou as portas a uma grande maioria, pois não previu um período de acomodação da lei. Foi assim que cerca de 90% das pessoas que exerciam a profissão se viram prejudicadas, pois não se enquadravam na nova legislação. Mesmo atuando por vários anos e sendo um importante instrumento na rotina empresarial, a secretária somente foi reconhecida após esse evento, que reuniu centenas de mulheres partici- Esse fato prejudicou centenas de…

Petrobras pretende afretar uma determinada embarcação de apoio marítimo “a casco nu”, atua utilizando-se de sua própria condição de Empresa Brasileira de Navegação (EBN), necessitando, para tanto, comprovar junto à ANTAQ todas as exigências descritas na legislação incidente, tal como a detenção da gestão náutica da embarcação que será armada e tripulada pela própria Companhia. Em suma, a Petrobras como possuidora de autorização para ser Empresa Brasileira de Navegação (EBN) no segmento…

século V a. C. Considerando a afirmativa acima, pronunciada por Sólon, legislador ateniense do século V a.C., julgue os itens a seguir, relativos aos aspectos políticos da Antigüidade Clássica. ( ) A Atenas do século de ouro aboliu, com base na legislação de Sólon, o escravismo, porque a existência dessa força de trabalho contrariava os cânones da justiça civil e, principalmente, os preceitos das doutrinas políticas da democracia ateniense. ( ) Roma, seguindo o exemplo grego, aboliu o…

vantagens de localização (como a proximi‑ dade do Norte do México com o mercado dos EUA). As especificidades das políti‑ cas estatais (como investimento em infraestruturas, subvenções para investimento, políticas em relação a trabalho ou criação da legislação das zonas de “maquila” no México e nas “zonas econômicas especiais” após 1980 na China) também desempe‑ nharam um papel importante. A geografia do desenvolvimento e da subsequente crise tem sido desigual. Os países que tinham…

vantagens de localização (como a proximi‑ dade do Norte do México com o mercado dos EUA). As especificidades das políti‑ cas estatais (como investimento em infraestruturas, subvenções para investimento, políticas em relação a trabalho ou criação da legislação das zonas de “maquila” no México e nas “zonas econômicas especiais” após 1980 na China) também desempe‑ nharam um papel importante. A geografia do desenvolvimento e da subsequente crise tem sido desigual. Os países que tinham…

vantagens de localização (como a proximi‑ dade do Norte do México com o mercado dos EUA). As especificidades das políti‑ cas estatais (como investimento em infraestruturas, subvenções para investimento, políticas em relação a trabalho ou criação da legislação das zonas de “maquila” no México e nas “zonas econômicas especiais” após 1980 na China) também desempe‑ nharam um papel importante. A geografia do desenvolvimento e da subsequente crise tem sido desigual. Os países que tinham sido…

também a capacidade de luta dos favelados na defesa de seu local e estilo de moradia. Após 100 anos de luta, empregando diferentes formas de organização e demanda política, inclusive o carnaval, a favela venceu. Há menos de duas décadas, mudou a legislação, e hoje a favela é feita de habitações em alvenaria. Os frágeis barracos, facilmente destrutíveis, desapareceram. Desde o final dos anos 70, a favela tem luz em cada casa. Durante os anos 80 ela adquiriu serviços, mais ou menos…