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ORIGEM DO DIREITO TRABALHISTA E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Alunos: Ariel Abreu Silva (201308144407) Emily Manhães (201308190281) Gisele Baptista (201307245916) Turma: 3019. Professor: Bento Ribeiro. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 A ORIGEM GERAL DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 01 1.1 O Início do Trabalho 01 1.2 A Escravidão e a antiga seguridade 01 1.3 O Feudalismo e o amparo aos pobres 02 1.4 As Corporações de Ofício 03 1.5 A Revolução Industrial e suas influências no Direito Trabalhista e Previdenciário 03 1.6 O Desenvolvimento do Direito Trabalhista e Previdenciário 04 1.7 O Surgimento do Constitucionalismo Social 04 2 A ORIGEM BRASILEIRA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08 INTRODUÇÃO O estudo da origem de qualquer fato é de grande importância, pois a identificação do seu início e do que o acarretou irá facilitar o seu entendimento. Igualmente, a origem do Direito Trabalhista e do Direito Previdenciário é de suma importância para o entendimento do atual sistema trabalhista. Pois, não importa o quão avançadas possam estar as nossas legislações trabalhistas ou quanto tempo passe desde sua origem, é preciso olhar para o passado para entendermos o presente em que estamos. Diante do

matéria ao tratar das vestimentas fictas concedidas ao fato por determinação de legislação processual, ou precariedade formal em sua comprovação. Não só a ocorrência de confissão ficta por revelia ou transação judicial homologada que outorgam referência de verdade aos fatos alegados pelo autor da demanda, mas também, outros vértices processuais de orientação ao contraditório imputam como validos atos até então órfãos de prova. São as presunções “juris tantum” impostas por força…

13ª Edição do Treinamento eSOCIAL NOVO SISTEMA DE CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS * Saiba tudo sobre o novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas; *Conheça os pontos impactantes da legislação que serão informados na eSocial; *Esteja apto para revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das…

Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Professor Nilson Feliciano de Araújo Videira 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 5 1.1 TÍTULO 5 1.2 Autor 5 1.3 Orientador 5 1.4 Linha de Pesquisa 5 1.5 Duração do Projeto 5 1.6 Instituições envolvidas 5 2 OBJETIVO 6 2.1 Tema 6 2.2 delimitação do tema 6 2.3 PROBLEMA 6 2.4 HIPÓTESES 6 3 OBJETIVOS 7 3.1 objetivo geral 7…

E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 05 1 Princípios do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário ............................... 06 1. Direito do Trabalho ................................................................................... 06 1. Princípios do Direito de Trabalho .......................................................................…

da vida que terão de enfrentar posteriormente no mercado de trabalho. O projeto Rotinas Trabalhistas tem o propósito e o compromisso de contribuir para eximir a pobreza no âmbito de nossa realidade local, dando formação e informação ao cidadão; seja individualmente ou via os movimentos sociais organizados ora assistidos pelos extensionistas engajados. Sabendo que a realidade vivida pelo trabalhador rural no Brasil é bastante sofrida frente às inúmeras dificuldades…

INTRODUÇÃO 3 2 CÁLCULOS DA PREVIDÊNCIA 4 3 Benefícios previdênciários 5 4 Lei complementar 123 6 5 conclusão 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho relata o tema contabilidade empresarial e rotinas trabalhistas, mais concretamente sobre os cálculos previdenciários, aposentadoria e a Lei 123. O trabalho tem como objetivo, levar o leitor a ter uma visão mais ampla dos direitos previdenciários, e do Simples Nacional. Está organizado em três capítulos. O primeiro…

e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras obrigações previdenciárias e fiscais. Resultados esperados pelo governo: Melhoria na fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Aumento na formalização do emprego e inclusão previdenciária. Maior facilidade de acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários e direitos trabalhistas. Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e do seguro desemprego.…

Aula 2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aula II Correção dos Exercícios da 1ª aula: * Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário * Hierarquia; * 1) Descreva dentro de um conceito próprio a diferença entre a palavra trabalho nos primórdios e a atualidade. Podemos dizer que antigamente o trabalho era exercido sem nenhum direito, não havia proteção do trabalhador e tinha sentido pejorativo, hoje entende-se trabalho…

GESTÃO DO PPRA/LTCAT Em relação à gestão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) ou do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), vários são os fatores que influenciam a tomada de decisão. Tais fatores estão intimamente relacionados à legislação trabalhista e previdenciária, porém há de ser considerado também o retorno do investimento, quer na forma da preservação da saúde do trabalhador ou na forma de redução do passivo trabalhista e previdenciário.…