Legislação Trabalhista E Sistema Previdenciário

Aula 00 Curso: Legislação Específica p/ Caixa Econômica Federal - 2014 Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Legislação da CAIXA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 7.998/1990 (Programa Seguro Desemprego e Abono Salarial: Beneficiários e Critérios para Saque). Sumário Saudações Iniciais. 01. Seguro Desemprego e Abono 7.998/1990). 02. Informações do Sítio da CAIXA. 03.…

qualificação do trabalho e do trabalhador, atingindo assim todos os setores (BRASIL, 2007). Segundo Machado (2009), a implementação das Diretrizes Nacionais para a instituição ou reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o apoio às instâncias do SUS neste sentido; a desprecarização dos vínculos de trabalho na área da saúde; o apoio à implantação de Mesas de Negociação Permanente do SUS; Proteção do trabalho da mulher e suas…

| | | |Atualizar e manter o plano de contas da companhia, atendendo ao cumprimento da Legislação Fiscal, Societária e de Concessão. | | | |

Apresentação O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED foi criado através do Decreto nº 6.022/2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010), e iniciou-se através da implementação de três grandes projetos: Escrituração…

Perguntas e Respostas do eSocial – Versão 1.0 Brasília, 27.12.2013 I. eSocial 1) O que é o eSocial? O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência…

Matéria: Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista Professor: Doutor Enio Sperling Jaques ESTUDOS DE CASOS Primeira parte - Do surgimento do Direito do Trabalho. 1 – O verbo trabalhar originou-se do latim “tripaliare”, torturar com “tripaliu”, tres + palus, concretizando-se em instrumento de tortura. Assim, ocorreram diversas fases da história do trabalho, culminando o nascimento do Direito do Trabalho. Qual é o verdadeiro motivo do nascimento do Direito do Trabalho? Por quê? O

Constitucional 1.3. Direito Civil 1.4 - Direito Internacional 1.5 - Direito Previdenciário 1.6 - Direito Penal 1.7 - Direito Empresarial 1.8 - Direito Administrativo 1.9 – Conclusão INTRODUÇÃO A palavra direito possui mais de um significado, ou seja, ela pode ser identificada como um sistema de normas de conduta impostas por um conjunto de instituições, para regular as relações sociais. É um sistema ou um conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou…

DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Mariana Camargo Tumonis Oliveira 1 Monique Ferreira dos Santos 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal apresentar como as reconfigurações nas relações de trabalho incidem na ampliação dos fundos de pensão, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, e demonstrar a nítida relação existente entre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a lógica do direito que tem desmontado o conjunto de conquistas…

Legislação Trabalhista e Previdenciária Segue os trabalhos da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária Após a entrega dos trabalhos será realizada uma prova dos conteúdos pesquisados. Prazo de entrega: 20/11/13 Data da prova: 22/11/13 OBS: Qualquer dúvida na elaboração dos trabalhos procure o Professor Audelino. I: Introdução à Legislação Trabalhista e seu histórico no Brasil. Fundamentos e formação histórica do direito do trabalho Introdução ao direito do trabalho…

concedido direito de organização para as demais categorias. 1904 - primeiro passo para um legislação previdenciária mas foi barrada devido a resistência de patrões e parlamentares . 1908 – Segundo passo para legislação também rejeitado Esses fatos provocam reações dos trabalhadores que através de organizações de sindicatos livres e independentes potencializaram a luta por uma legislação trabalhista e previdenciária. Desencadeando alguns fatos como: 1905, 1917 e 1919 –…