Legislação trabalhista

Legislação Trabalhista e Previdenciária
Segue os trabalhos da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária
Após a entrega dos trabalhos será realizada uma prova dos conteúdos pesquisados.
Prazo de entrega: 20/11/13
Data da prova: 22/11/13
OBS: Qualquer dúvida na elaboração dos trabalhos procure o Professor Audelino. I: Introdução à Legislação Trabalhista e seu histórico no Brasil.
Fundamentos e formação histórica do direito do trabalho
Introdução ao direito do trabalho
Direito individual do trabalho
Direito coletivo do trabalho.
Integração do direito do trabalho
Princípios gerais do direito do trabalho
Convenção e acordo coletivo de trabalho

II: Relações de trabalho e relações de emprego
Admissão e registro do empregado
Contrato individual de trabalho
Sujeitos do contrato do trabalho
Espécies de empregados
Trabalhadores não empregados
Contrato de trabalho
Contrato de experiência
Alteração do contrato do trabalho
Suspensão e interrupção do contrato
Carteira de trabalho
Garantia provisória do emprego
Rescisão do contrato do trabalho
Tipos de contratação de mão de obra
Terceirização admissível: estagiário, temporário, cooperados, autônomos e prestadores de serviço

III - Remuneração e salário Medidas de proteção Equiparação salarial Décimo terceiro Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno Fundo de garantia por tempo de serviço Comprovação e prazo de pagamento Duração do trabalho Garantia provisória do emprego Férias e 13º salário

IV - Legislação Previdenciária
A Previdência Social
Natureza jurídica e principais características
A privatização da previdência social
Regimes previdenciários
Regimes próprios de previdência de servidores públicos
Sistema de inclusão previdenciária.

V - Benefícios da Previdência Social
Aposentadorias
Aposentadoria por invalidez
Aposentadorias por idade.
Aposentadoria por