Legislação trabalhista

Legislação trabalhista
União significa a lei federal = congresso nacional = senador federal e deputados = vai para o presidente aprovar.
Lei trabalhista: a lei trabalhista é de competência da união Art.22clt ( artigo cf) pesquisar para a prova.
As leis trabalhistas discutivas e aprovadas no âmbito do congresso nacional se submetem-se sanção (aprovação) o veto(reprovação) do presidente da republica (artigo...cf). Art.66 . * As leis passam pelo legislativo e quem executa é o executivo; futuramente essas leis dando problemas quem resolve é o judiciario.
As leis trabalhistas quem surge pela iniciativa do poder legislativo e aprovadas pelo poder executivo serão objetivo de exame pelo poder judiciariio nos casos de conflitos. A justiça do trabalho, órgão do poder judiciário é responsável pelos julgamentos das questões trabalhistas.
As leis trabalhistas como quais quer leis dependem de interpretação. * 1° leis da constituição fala sobre a dignidade da pessoa humana, por causa dessa leis, por exemplo, é que presos tem direitos de ir para casa finais de semana, tem encontros íntimos, etc.
Essa interpretação envolve vários métodos, quais sejam: gramatical, lógico, etc.

02\04\12
Continuação

* métodos de interpretação, quem tem poder para legislar, etc. * contrato de trabalho.

Natureza não eventual: contínuo
Artigo 3° CLT (empregado) = pode usar na prova.
Empregador= artigo 2° da CLT

EMPREGADO (EMPREGADOR)
O conceito de empregado aparece no art.3° da CLT. O conceito de empregador aparece no art.2°.
O contrato de trabalho é bilateral, ou seja, alem de duas partes no mínimo nos temops direitos e obrigações recíprocas. O contrato de trabalho possui diversas características: * É sinalagmatico (bilateral) * É de trato sucessivo (continuo) * Não é contrato de adesão ( aqueles pré-elaborados) * A remuneração * Subordinação
A CLT autoriza excepionalmente que empregador para a parcela do salário “ in-natura”.
Questão:
Qual