Friedrich muller e a constituição

Friedrich Müller

Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios

[ Conferência de Abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduacao em Direito – CONPEDI, Brasília 2008 ]*

Excelentíssimo Sr. Presidente da Mesa,
Prezados e Caros Colegas e Amigos,
Caros Estudantes!

Os Senhores estão me dando a oportunidade de falar sobre os “Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios”. Só posso agradecer sinceramente por isso.

Eu não moro no seu país; não vivo o seu cotidiano; não compartilho dos seus conflitos práticos e teóricos. Só com humildade, posso me encarregar desta tarefa. Não se esqueçam: Falo necessariamente com um “olhar de fora”.

Faz-me refletir que eu fale agora para os Senhores como alemão. E a expressão “vinte anos” me faz refletir mais ainda. A sua Constituição é tão antiga; e a Lei Fundamental Alemã já completará sessenta anos em 2009. Esses são apenas conceitos para medir, medir o tempo — e qual é o significado que o tempo pode ter para uma Constituição? Não resolvemos a questão ontológica sobre o que “é” o tempo. Desde Aristóteles e Santo Agostinho, não houve, aqui, um avanço real. Não precisamos nos ocupar aqui da discussão da Teoria do Conhecimento, ou seja, sobre se a mesa ou as pessoas que estão diante de mim são reais. O Direito nos obriga ao pragmatismo: Como vivenciamos nosso tempo? Como lidamos com ele?

O tempo circular das culturas antigas, também o dos denominados “povos da natureza” nos é ultrapassado: primeiramente, do ponto de vista da Teologia, através da “História da Salvação”; em seguida, por meio do conceito moderno de tempo histórico linear. Esses já são, entretanto, construções do pensamento. Os indivíduos vivenciam o tempo de maneira distinta; assim como o mesmo indivíduo em diferentes situações. A biografia da vida de cada um é uma apresentação do pensamento. Toda cultura, assim toda cultura constitucional, pode ter a sua