Direitos trabalhistas na Lei de falências

Wallace Pereira Neto Trabalho A proteção ao trabalho da legislação falimentar Piumhi-MG 2013 1 Bruno Costa Pereira Gleison Cesar Faria João Paulo de Oliveira Marcio Jose dos Santos Wallace Pereira Neto Trabalho A proteção ao trabalho da legislação falimentar Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Graduação em Direito, orientado pelo Professor André Rüger. Piumhi-MG 2013 2 SUMÁRIO 1-Titulo do projeto---------------------------------------------------------------------------04 2- Introdução----------------------------------------------------------------------------------04 3-Desenvolvimento--------------------------------------------------------------------------04 3.1 Objetivo geral----------------------------------------------------------------------------04 3.1.2-Objetivo específico-------------------------------------------------------------------04 3.1.3-Justificativa-----------------------------------------------------------------------------04 3.1.4-Problema--------------------------------------------------------------------------------05 3.1.5-Caso concreto-------------------------------------------------------------------------06 3.2-Competência do juízo falimentar----------------------------------------------------07 3.2.1-Créditos Trabalhistas e equiparados--------------------------------------------08 3.2.2-Indenização por acidente de…

Certificado – NR 35 (TRABALHO EM ALTURA) A DAM - DINÂMICA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA., Certifica que ministrou o Treinamento Básico de Trabalho em Altura, na empresa xxxxxxxxxxxxx., realizado nas dependências da mesma no período de 04 de Janeiro de 2015, com carga horária total de 08 horas, do qual participou o funcionárioxxxxxxxxx, portador da CTPS xxxxxxxxxxxx RJ, conforme exigência da NR-35 item da Portaria, 3.214 de 8 de Junho de 1978. Rio de Janeiro, 04 de Janeiro de 2015.…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Acidente de trabalho Textos eletrônicos Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos (2013) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Fortalecimiento dela función de los regímenes de prestaciones por acidentes del trabajo…

SAÚDE NO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E O AMPARO AO TRABALHADOR Tangará da Serra – MT 2012 2 CLESIO PLATES DE OLIVEIRA DEBORA DA SILVA MOURA ELIZABETH MARIA HERCULANO DA SILVA ELTON LUIZ PSCHEIDT FILIPE DA SILVA MOURA INDIANARA SENGER RIBAS SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E O AMPARO AO TRABALHADOR Projeto apresentado para cumprir atividade programada da disciplina de Metodologia Científica, curso de Direito da Faculdade de Direito de Tangará da…

Legislação Aplicada a Segurança e Saúde do Trabalho - LAST. Tema: Segurança do Trabalho e a Legislação. 1- Introdução. Compreender o binômio Homem-Ambiente de trabalho, reconhecer, avaliar e controlar os riscos que possam afetar a saúde dos trabalhadores, através de metodologias conhecidas. Adquirir conhecimentos básicos sobre Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho - Normas Regulamentadoras, legislação pertinentes ao acidentado do trabalho. Analisar e avaliar dados…

classificação dos créditos na falência não ocorre de forma aleatória ou arbitrária. Ela é ditada pela lei. A lei nº 11.101/2005 incorporou ao seu texto disposições constantes, anteriormente, de legislação extravagante. Na vigência do Decreto-Lei nº 7.661/45, além da classificação constante da própria lei falimentar (art.102), era preciso observar disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho ( art.449,§1º), do Código Tributário Nacional (art.186), das Execuções Fiscais…

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS: REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRABALHO (LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005) Manoel de Queiroz Pereira Calças* INTRODUÇÃO Lei nº 11.101/05 que entrou em vigor em 9 de junho de 2005, após 11 anos de tramitação de seu respectivo projeto no Congresso Nacional, revogou o sexagenário Decreto-Lei nº 7.661/45, que, apesar de se constituir em excelente diploma legal, encontrava-se desatualizado em face das grandes mudanças socioeconômicas…

ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM EFERMAGEM DO TRABALHO SAÚDE OCUPACIONAL MARINGÁ 2014 CENTRO EDUCACIONAL DE MARINGÁ – CEM FACULDADE EFICAZ CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO SAÚDE OCUPACIONAL Trabalho sobre a Saúde Ocupacional, sob orientação da docente Simone, como requisito parcial para avaliação de notas de Diretrizes Políticas. Acadêmico: Paulo Henrique de Souza. Maringá 2014 SUMÁRIO …

organização coletiva. Cappelletti diz que como tema de objeto de trabalho o direito ambiental e o respeito às belezas monumentais o direito a saúde e a segurança nacional, esses direitos têm caráter difuso e pertencem a coletividade. Os interesses difusos por pertencerem à coletividade não podem ser considerados coisas de ninguém por não possuírem titulares determinados, mais são considerados coisa de todos. Sendo assim definido o ambiente do trabalho como não se pudesse impor…

Segurança no Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas Legislação Trabalhista (CLT) PROFª. ALANA TRAJANO alannaengenheira@yahoo.com.br / alanatrajano@unp.edu.br Natal/RN 2014.1 Legislação Trabalhista (CLT ) Profª Alana Trajano Não são considerados empregados pela CLT  Trabalhador eventual;  Trabalhador autônomo;  Trabalhador temporário;  Trabalhador avulso;  Empreiteiro Profª Alana Trajano Profª Alana Trajano Profª Alana Trajano Profª…