Introdução A Segurança do trabalho
Tema: Segurança do Trabalho e a Legislação.
1- Introdução.
Compreender o binômio Homem-Ambiente de trabalho, reconhecer, avaliar e controlar os riscos que possam afetar a saúde dos trabalhadores, através de metodologias conhecidas. Adquirir conhecimentos básicos sobre Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho - Normas Regulamentadoras, legislação pertinentes ao acidentado do trabalho.
Analisar e avaliar dados estatísticos sobre os acidentes do trabalho.
Adquirir conhecimento sobre proteção coletiva e individual contra os riscos à saúde decorrente do trabalho ou condições em que este é realizado.
Os empresários habituaram-se a ver a Segurança do Trabalho sob uma lógica marcadamente legalista, com destaque para as questões do dia-a-dia das relações de trabalho, tais como:
> Recolhimento das taxas de seguro de acidente do trabalho;
> Manutenção do “SESMT - Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho”;
> CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
> Fornecimento de EPI´s - Equipamentos de Proteção Individual;
> Controle médico; e,
> Eventualmente, alguns conflitos trabalhistas envolvendo insalubridade e periculosidade.
A questão do meio ambiente de trabalho foi, desde o início, identificada com a figura do trabalhador, incorporada ao rol das questões trabalhistas e tratada sob as égides da legislação pertinente, numa visão nitidamente “legalista¹” e conflituosa - como conflituosas são, no nosso meio, quase todas as relações de trabalho.
Poucos são que veem o item “Segurança do Trabalho” como parte integrante do sistema de gestão empresarial e tratado numa visão de negócio.
Segurança do Trabalho:
É a ciência que aplica os princípios e recursos da engenharia no controle e prevenção dos riscos e dos acidentes do trabalho.
¹ A palavra legalista, entre aspas, refere-se aos desvios, na prática, do verdadeiro sentido da palavra.
Algumas empresas, e não são