HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

São Bernardo do Campo
2014

HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

São Bernardo do Campo
2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil, visando mostrar claro entendimento sobre a evolução do processo trabalhista no Brasil. Trata também sobre fontes jurídicas do processo do trabalho.

2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
As relações de trabalho existem desde a Pré-História. Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo durante a Idade Média. Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo: surgiram entidades que representavam os produtores e trabalhadores e as lutas entre as classes surgiu o sindicalismo.
Já na Idade Moderna, no século XIV, surge o trabalho livre. O Renascimento, a Revolução Francesa e a Revolução Russa representaram momentos importantes, que transformaram a vida dos trabalhadores com seus pensamentos diferenciados. Trabalho livre, proveniente dos ideais da Revolução Francesa de liberdade e igualdade. Podiam-se contratar pessoas e utilizar o contrato para formar a relação entre as partes.
Foi na Revolução Industrial, ocorrida nos séculos XVIII e XIX, que começaram a surgir o conceito de empregado e empregador. Nessa época, já se podiam observar os princípios dos direitos trabalhistas, apesar de não serem instituídas ainda no início do século XVIII regras em benefício dos operários e, por conta disso, o empresário era prejudicado, pois a massa trabalhadora estava desmotivada com suas atuais condições de trabalho.
No início do século XIX, o sentimento de revolução fazia parte da classe trabalhadora. Os operários começam a