fontes do direito

pertence a doutrina _ onde será tratado mais a frente. A classificação de Tércio Sampaio diz que as fontes substanciais consistem de elementos materiais, históricos, racionais e ideais. [7] As fontes materiais estão dentro das fontes substanciais, e essas fontes materiais são analisadas de forma mais específica (como fatores biológicos, psicológicos, fisiológicos). Além do mais, são também colocados os fatores históricos dentro do conceito de fontes substanciais. Contudo, trataremos em dividir as fontes "não formais" em fontes materiais e fontes históricas. 3. FONTES MATERIAIS Para mostrar a dimensão ou o alcance e consolidar o pensamento da existência e da relevância das fontes materiais, Montesquieu falou que: As leis devem ser relativas à condição física do país, ao clima gelado, tórrido ou temperado, à qualidade do terreno, à sua situação, à sua dimensão, ao gênero de vida dos povos (agricultores, caçadores ou pastores), ao grau de liberdade, à religião dos habitantes, às suas inclinações, às suas riquezas, ao seu número, ao seu comércio, aos seus costumes, às suas maneiras. Enfim, elas têm relações entre si. Elas o têm com sua origem, com o objetivo do legislador, com a ordem das coisas sobre as quais elas são estabelecidas. É sob todos esses aspectos que é preciso considerá-las. Examinarei todas essas relações: elas formam em conjunto o que se chama o espírito das leis. [8] E Tércio Sampaio reforça essa ideia, pois disse que "se são admitidas lacunas, é…

jurídicocientífico: O problema do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 03 1.3. ELEMENTOS PARA ALGUNS CONSTANTES JURISTAS: 1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES…

instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins de construção do sentido da norma jurídica, ou seja, a norma jurídica não está na lei, mas na cabeça do intérprete, que a constrói (a norma) baseado nos textos jurídicos enunciados na vasta legislação existente, mediante a utilização de determinados métodos previamente selecionados pelo intérprete. Não existe "vontade" ou "espírito" na lei, mas sim a vontade do legislador na época da criação da lei, da qual se pode construir…

judiciais e negócios jurídicos, podendo a interpretação ter dupla finalidade: teórica e prática: teórica é apenas quando esclarece; e prática quando é aplicada. Paulo de Barros Carvalho, entende que a hermenêutica fornece tão somente os instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins de construção do sentido das normas jurídica, ou seja, a norma jurídica não esta na lei, mas na cabeça do interprete, que constrói (a norma) baseado nos textos jurídicos enunciados na vasta…

ATENÇÃO: Esta cópia do currículo de Tercio Sampaio Ferraz Junior é para uso interno da Universidade de São Paulo. Para visualizar a versão original e atualizada, consulte o sítio do CNPq http://lattes.cnpq.br/0037990716909329 Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat…

instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins de construção do sentido da norma jurídica, ou seja, a norma jurídica não está na lei, mas na cabeça do intérprete, que a constrói (a norma) baseado nos textos jurídicos enunciados na vasta legislação existente, mediante a utilização de determinados métodos previamente selecionados pelo intérprete. Não existe "vontade" ou "espírito" na lei, mas sim a vontade do legislador na época da criação da lei, da qual se pode construir…

________________________________________________ Conclusão: Para finalizar, destaquemos que o juiz deve julgar, obrigatoriamente, a partir das leis. Todavia, por mais que se pressuponha a completude do ordenamento jurídico, nem sempre haverá uma lei prevendo um caso concreto. Então, diante da lacuna, o juiz deverá preenchê-la, recorrendo à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Eventualmente, a própria legislação pode deixar uma situação lacunosa, para ser resolvida…

instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins de construção do sentido da norma jurídica, ou seja, a norma jurídica não está na lei, mas na cabeça do intérprete, que a constrói (a norma) baseado nos textos jurídicos enunciados na vasta legislação existente, mediante a utilização de determinados métodos previamente selecionados pelo intérprete. Não existe "vontade" ou "espírito" na lei, mas sim a vontade do legislador na época da criação da lei, da qual se pode construir…

conforme a lógica, experiência concreta ou valores fundamentais do Direito. Estes pressupostos só serão modificados conforme o que está instituído nas normas constitucionais, ou mesmo, superiores à norma incidente, adotando a formalidade estabelecida para que este fenômeno ocorra. Com isso, a dogmática pretende instaurar uma sociedade juridicamente segura, retirando parte da área de decisão do operador do Direito, que deve agir de maneira a respeitar os limites do que foi imposto pela…

divididos em três categorias: princípios omnivalentes – válidos para todas as formas de saber; princípios plurivalentes – aplicáveis a vários campos de conhecimento, mas não todos; e princípios monovalentes – valem no âmbito de uma determinada ciência –como os princípios gerais de direito. No Direito portanto, os princípios (agora chamados de princípios gerais do direito) são os fundantes das normas jurídicas, o autor os definem como enunciações normativas cuja a função é de orientar…