fontes do direito

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CURSO DE DIREIRO

JAIRO CESAR DE CARVALHO

Fontes do direito

CANOINHAS
2014

1 INTRODUÇÃO

O atual trabalho aprecia sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito.
A dificuldade em se convergir os conceitos é causada em torno do termo fonte, considerado no sentido de nascente. Isso traz discussões sobre a verdadeira fonte criadora do Direito. Busca-se compreender qual fonte é realmente legítima e que realmente cria o Direito.
Serão apresentados alguns dos vários campos de estudos e de pesquisas onde esses conceitos permeiam, visando analisar e esclarecer, de certa forma, qual o pensamento dos grandes doutrinadores sobre o assunto.
Não obstante, para Miguel Reale (1994, p.29) as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da norma, mas o canal no qual ela se torna relevante. Para o autor, as fontes do Direito seriam os modos de formação e revelação das normas jurídicas, o ponto de partida para a busca da norma.
No livro Elementos da Teoria Geral do Direito de 1976, Edgar de Godoy da Mata Machado reproduz uma ideia de Claude du Pasquier acerca das fontes do Direito:
Metáfora muito justa, pois remontar à fonte de um rio é procurar o lugar onde suas águas brotam da terra; do mesmo modo, inquirir a respeito da fonte de uma regra de Direito é pesquisar o ponto pelo qual ela saiu das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. (PASQUIER apud MATA-MACHADO, 1976, p.213)

2. NOÇÃO SOBRE AS FONTES DO DIREITO
Especialistas, assim como Maria Helena, também demonstram que o termo fonte do direito é utilizado metaforicamente, por isso tem mais de um sentido. [1]