diagnostico social de feira de santana
11669 palavras
47 páginas
ESTATUTO DA CIDADE2ª edição
2009
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.”
2009
Legislação
Câmara dos
Deputados
Estatuto da
CIDADE
2ª edição
Estatuto da Cidade | 2a edição
A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da Coordenação Edições Câmara, cumpre uma das suas mais importantes atribuições: colaborar para que a Câmara dos
Deputados promova a consolidação da democracia.
Brasília | 2009
Estatuto da
CIDADE
2ª edição
Câmara dos Deputados
Estatuto da Cidade
2a edição
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e legislação correlata.
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2009
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA
Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
Diretor: Christiano Vitor de Campos Lacorte
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Coordenação Edições Câmara – Coedi
Anexo II – Praça dos Três Poderes
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Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br Coordenação Edições Câmara
Projeto gráfico Paula Scherre e Tereza Pires
Diagramação Gustavo Cardoso
Revisão Seção de Revisão e Indexação
Capa Valter Luiz
SÉRIE
Legislação
n. 35
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca.