fertilizantes

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS – DFIA
COORDENAÇÃO DE FERTILIZANTES, INOCULANTES E CORRETIVOS - CFIC

REGULAMENTAÇÃO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS
FERTILIZANTES ORGÂNICOS,
CONDICIONADORES DE SOLO E
SUBSTRATOS
WORKSHOP
INSUMOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA
Hideraldo José Coelho
Engenheiro Agrônomo
Fiscal Federal Agropecuário
Coordenador Substº da CFIC/DFIA/SDA

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DESAFIO
“TRADUZIR” A LEGISLAÇÃO
PARA A PRÁTICA DA
AGRICULTURA ORGÂNICA

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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS
•AGROTÓXICOS
•FUNGICIDAS
•INSETICIDAS
•HERBICIDAS
•ACARICIDAS
•REGULADORES DE
CRESCIMENTO

•FERTILIZANTES, CORRETIVOS E
INOCULANTES
• FERTILIZANTE MINERAL
• FERTILIZANTE ORGÂNICO
• FERTILIZANTE ORGANOMINERAL
• CORRETIVOS DE ACIDEZ
• CORRETIVOS DE SODICIDADE

•ESTIMULANTES

• CORRETIVOS DE ALCALINIDADE

• ….

• CODICIONADOR DE SOLO
• SUBSTRATO PARA PLANTAS
• INOCULANTES
• BIOFERTILIZANTES

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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS
•AGROTÓXICOS
• Lei nº 7.809/1989 – Decreto nº 4.074/2002

•SEMENTES E MUDAS
• Lei nº 10.711/2003 – Decreto nº 5.153/2004

•FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES
• Lei nº 6.894/1980 – Decreto nº 4.954/2004

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