Jurisprudência Guarda Compartilhada

genitor ou por obstáculos impostos. 2 - Conceito A alienação parental é a rejeição dos próprios filhos quanto a um dos genitores. Esse fenômeno normalmente é provocado pelo genitor que detêm a guarda sobre eles, também chamada de guarda física monoparental ou exclusiva. Sendo assim, o genitor que é detentor da guarda, monopolizar o controle sobre a pessoa do filho, desequilibrando o relacionamento entre os pais em relação ao filho. Segundo o Dr. Richard Gardner, que foi o primeiro a…

.............................................33 4.1 A responsabilidade civil decorrente da alienação parental...........................36 4.2 Princípio do melhor interesse da criança: o direito de visita........................37 4.3 A guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental......................................................................................................................39 CONCLUSÃO..............................................................

deveres legais que lhe são atribuídos. Daí verificarem-se muitas coisas não feitas e que mais do que se constituírem em omissão, refletem os limites a que estes mortais estão sujeitos. A colocação em família substituta pode ocorrer de três formas: guarda, tutela e adoção. A primeira trata de prestação de assistência moral, material e educacional do guardião à criança ou adolescente a ele confiado, dessa forma, regulamentando a posse de fato e sendo parte indissociável da tutela e da…

alimentar, no entanto, se faz necessário que o valor seja ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o art. 400, do CC: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO. RECURSO…

se faz necessário que o valor seja ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o artigo 400 do Código Civil in Verbis: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO. RECURSO DESPROVIDO. Não é possível

MULTA COMINATÓRIA * THE RIGHT TO FAMILY ASSOCIATION AND THE POSSIBILITY OF L EGAL P ENALTY P AYMENT ELIANE Resumo O objetivo deste ensaio consiste em analisar a possibilidade jurídica de exigir o direito à convivência pelo genitor que não detém a guarda da prole como forma de atender às necessidades morais, emocionais e psicológicas da criança ou do adolescente e, se a este cabe reclamar judicialmente o direito à visita como um poder-dever, sob pena de aplicação de multa em caso de…

PARENTAL 5 3 ESPÉCIES, TIPOS E NORMATIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL 7 4 AS JURISPRUDENCIAS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL 9 5 DIFERENCIAÇÃO ENTRE ALIENAÇÃO PARENTAL E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 12 6 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR 13 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 8 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 17 Conceitos, espécies, tipos, jurisprudência, normatização, opinião ou considerações finais,…

familiar onde estará atendendo o mecanismo sutil de poder, com o apoio das leis judiciárias pela pretensão da isenção política de sua ciência. Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da mulher Casada: a demarcação dos papéis familiares e a questão da guarda. O Código Civil Brasileiro de 1916 reconheceu a família como sendo a união legalmente constituída pela via do casamento civil, a qual se estruturava conforme um modelo hierárquico que apresentou o homem como…

seja ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o artigo 400 do Código Civil in Verbis: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO. RECURSO…

Direito de Família é subjetivo, devendo ser provada a culpa do pai na omissão. Isso se justifica também em razões de existirem circunstancias nas quais um dos pais busca evitar o contato do ex-cônjuges com os filhos comuns cujo os quais este detém a guarda. 7) Objetivos Geral e Específico O objetivo geral do estudo será avaliar se o abandono afetivo dos pais geraria ou não o dever de indenização por danos morais. Para tanto, será feita uma análise a cerca da responsabilidade civil e…