Jurisprudência Guarda Compartilhada

judicial, o familiar alienado terá que utilizar-se de ação própria para reverter o quadro, sendo muitas vezes necessária a alteração da guarda e o tratamento médico sistemático da criança e dos pais para que se possa reverter a situação. Buscar-se-á neste trabalho tecer uma breve pesquisa sobre a Síndrome de Alienação Parental, trazendo doutrina e jurisprudência com o objetivo de salientar a importância da convivência saudável entre pais e filhos mesmo após a separação conjugal. …

aspecto afetivo, social e familiar. As pessoas são programadas desde o nascimento a um modelo ideal de família, portanto quando o casamento não dá certo a frustração é algo certo, regada por sofrimento e sentimentos ruins, levando o detentor da guarda da criança, a enxerga-la como uma ferramenta para atingir o ex-cônjuge, um ato insano do genitor, já que a prole é o bem mais precioso que um pai pode ter, mais devemos levar em consideração o estado psicológico do agente. Um problema…

causar prejuízos à criança - A legislação é suficiente para inibir a prática da alienação parental - A guarda compartilhada tem sido utilizada como forma de prevenir e/ou coibir a alienação parental no direito contemporâneo brasileiro 6 METODOLOGIA Apesar da Lei n° 12.318/10 ser considerada nova dentro dos parâmetros jurídicos, já existe materiais, artigos, revistas especializadas bem como jurisprudência acerca do assunto, tendo, portanto suporte para realização da pesquisa…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Fátima Hamerski SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA CURITIBA 2010 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Curitiba 2010 Fátima Hamerski SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel.…

Torraca de Brito Resumo: A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor – nomeado como alienador – para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida…

se faz necessário que o valor seja ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o artigo 400 do Código Civil in Verbis: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO. RECURSO DESPROVIDO. Não…

Material Teórico Direito de Família Curatela Ausência Guarda Alienação Parental Adoção Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod CivilFamiliaCDSG1204_ a06 1 Curatela (artigos 1.767 e segs. do CC) É um encargo público, conferido a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, já que estes, de per si, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental (Clóvis Bevilácqua). Art. 1.767.…

se faz necessário que o valor seja ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o artigo 400 do Código Civil in Verbis: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO. RECURSO DESPROVIDO. Não…

ajustado à sua realidade econômica, consoante dispõe o artigo 400 do Código Civil in Verbis: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” A jurisprudência também já firmou entendimento no sentido de que a prestação alimentícia não pode colocar em risco o sustento do alimentante e daqueles que dele dependem. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO.…

isso, torna-se importante a compreensão de que a legitimidade do direito de visita é plena do visitado, ou seja, do infante e não dos adultos que detêm a sua guarda. São muitos os motivos pelos quais os avós são privados de ver os netos, mas o principal é decorrente do estado de conflito que se instala na maioria dos divórcios. O poder de guarda não aduz o poder de visita. Sendo assim, o presente trabalho discorre sobre a importância da convivência dos netos com os avós,…