Judicialização Em Saúde

Resenha texto: Judicialização da infância: da menoridade a prevenção do bullying O texto traz o que nos faz pensar no modelo menorista, onde a gente criminaliza o menor, colocando sempre no lugar de vitima. Mostra a construção de judicialização para o bullying, ideia do campo judiciário, onde a gente se coloca no lugar de julgar o outro. A principal bandeira da democracia é o direito, sim, com a referencia que se faz a indignação de deferir a bandeira do bullying. A pauta do texto…

aos direitos que dizem respeito a todos, como a proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público. Atua na defesa dos chamados direitos difusos e coletivos. Quando você deve procurar o Ministério Público? • • • • • • • • • • • • Saúde Educação Consumidor Meio Ambiente Direitos Humanos Infância e Juventude Moralidade Administrativa Controle da constitucionalidade Ordem Tibutária Processo Eleitoral Terceiro Setor Criminal O atual desenho institucional do Ministério…

JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA 2012 BARBACENA 2012 DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade…

Patrícia Cerqueira começou sua palestra, falando sobre o “fenômeno da judicialização da política, é um fenômeno que em alguns países como o Estados Unidos, vem acontecendo a mais de 50 anos, sendo estudado por cientistas político, sociólogos e agentes do direito” (Disc. Drª Patrícia Cerqueira), já para o nosso País veio com o advento da Constituição Federal de 1988, em seus fundamentos nos artigos 102 e 103, a judicialização da política, ou politização da justiça, é uma teoria…

| | |DIREITO – II Semestre - Matutino | Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Politização do Judiciário Rayana Karina Rocha Andrade Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Introdução ao Direito

desigualdade, os direitos sociais têm o papel fundamental de promover o equilíbrio entre os diversos segmentos sociais, por meio de ações estatais compensatórias em prol dos menos favorecidos, desenvolvidas nas áreas básicas das necessidades humanas, como saúde, educação, moradia, previdência, entre outras. Não obstante, o pródigo catálogo de direitos fundamentais inserido na Constituição Federal de 1988 contrasta com a pouca efetividade dos direitos sociais. Mesmo já decorridos…

A judicialização, nos tempos modernos, tem campo fértil para atuar e avançar, uma vez que, esta ocorrendo no mundo ocidental um processo de completa e total ruína dos ideários da Revolução Francesa que serviram de base para a formulação da democracia na qual vivemos hoje. Da Revolução Francesa, 1789, a mais ou menos a queda do mudo de Berlim, 1989, a sociedade tinha como sonho alcançar: a igualdade, no sentido de que todos os indivíduos são iguais e que por isso podem se tratar de forma…

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações…

existente no acesso à saúde como forma de garantia fundamental, utilizando-se para a sua realização a metodologia dedutiva, colhendo-se apontamentos da doutrina, da jurisprudência, bem como de artigos e da legislação vigente. O acesso ao judiciário, assegurado na atual Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV, aumentou a procura das pessoas pelo Poder Judiciário com o intuito de solucionar seus conflitos. Assim, a judicialização também se faz presente nos casos que envolvem a saúde…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO. Hebert Torquato Silva¹ Os Movimentos Sociais nascem da iniciativa popular, motivados pelos problemas ocasionados pela divergência entre o universo do capital em detrimento do trabalho, constituindo-se em elementos de resistência e posicionamento político da sociedade. No Brasil, os movimentos sociais ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram…