Judicialização Do Afeto

Carlos Britto. 160 STF, DJ 25 set. 2009, Pet 3388/RR, Rel. Min. Carlos Britto. 161 STF, DJ 26 abr. 2010, STA 316/SC, Rel. Min. Gilmar Mendes (presidente). 162 Sobre o tema, v. Luís Roberto Barroso, Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial, Interesse Público 46:31, 2007. 163 STJ, DJ 16 set. 2009, REsp 1.041.197/MS, Rel. Min. Humberto Martins. 164 STJ, DJ 4 fev. 2010

de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência Por meio de um termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência, foi disponibilizado à Defensoria Pública espaço no programa “Revista da tarde” todas as terças-feiras para destaque de assuntos afetos às funções da defensoria e de interesse geral. É um canal aberto à população que divulga a instituição além de prestar serviço de educação em direitos. Realização da Semana da Defensoria Pública 2011 e 2012 Pelo segundo ano…

sexualidade dá-se justamente por uma perversão da finalidade estritamente orgânica e fisiológica do instinto. Na base da constituição do sujeito, observa-se uma enorme complexidade e ambivalência quanto às fantasias inconscientes, assim como nas relações de afeto entre pais e filhos. A sexualidade dita normal depende por um lado da complexa imbricação de fatores sociais, políticos e culturais de cada época, e por outro das fantasias inconscientes e de seu suporte corporal, que estão mais…

necessidades físicas e emocionais da criança ou do adolescente (ibid). A negligência acaba sendo a violência psicológica para com os filhos. Para o analista junguiano Covitz (1999, p.115), os pais que não satisfazem as necessidades básicas como atenção, afeto, respeito, alimento e proteção, estão abusando tanto do emocional como do psicológico dos seus filhos. A violência física atualmente vem sendo caracterizada como uma gama variada de castigos corporais contra uma criança, que vão…

René Dotti (apud ARAUJO JUNIOR; et alli, 1995, p.15) assevera que: Procurando reagir contra o vértice da insegurança e descrédito do condenado mundo das prisões, a Lei de Execução Penal desde logo reconheceu a importância e a necessidade da judicialização como fenômeno indispensável para regular os conflitos existentes na área da execução das penas e das medidas de segurança [...]. Os órgãos da execução penal, conforme orientação sistemática da lei de regência, foram previstas em forma…

René Dotti (apud ARAUJO JUNIOR; et alli, 1995, p.15) assevera que: Procurando reagir contra o vértice da insegurança e descrédito do condenado mundo das prisões, a Lei de Execução Penal desde logo reconheceu a importância e a necessidade da judicialização como fenômeno indispensável para regular os conflitos existentes na área da execução das penas e das medidas de segurança [...]. Os órgãos da execução penal, conforme orientação sistemática da lei de regência, foram previstas em forma…

Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me na atividade forense, iniciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da Universidade Federal…

emocionar, são comportamentos que dependem do funcionamento do cérebro17. Educar e aprender também (KOB; WHISHAW, 2002). Aprende-se com a cognição, mas sem dúvida, aprende-se pela emoção, o desafio é unir conteúdos coerentes, desejos, curiosidades e afetos para uma prazerosa aprendizagem (RELVAS, 2012). E educar se constitui no processo em que a criança ou o adulto vive com o outro e, ao conviver com o outro, se transforma de forma espontânea, de maneira que seu modo de viver se faz…

René Dotti (apud ARAUJO JUNIOR; et alli, 1995, p.15) assevera que: Procurando reagir contra o vértice da insegurança e descrédito do condenado mundo das prisões, a Lei de Execução Penal desde logo reconheceu a importância e a necessidade da judicialização como fenômeno indispensável para regular os conflitos existentes na área da execução das penas e das medidas de segurança [...]. Os órgãos da execução penal, conforme orientação sistemática da lei de regência, foram previstas em forma…

René Dotti (apud ARAUJO JUNIOR; et alli, 1995, p.15) assevera que: Procurando reagir contra o vértice da insegurança e descrédito do condenado mundo das prisões, a Lei de Execução Penal desde logo reconheceu a importância e a necessidade da judicialização como fenômeno indispensável para regular os conflitos existentes na área da execução das penas e das medidas de segurança [...]. Os órgãos da execução penal, conforme orientação sistemática da lei de regência, foram previstas em forma…