direito

Dedico este livro o todos os magistrados brasileiros, especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz.

Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime,
Esteia, Maria Isadora, João e Letícia.

INTRODUÇÃO

Desde 1967, encontro-me na atividade forense, iniciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, época em que me inscrevi como solicitador acadêmico na Ordem dos
Advogados do Brasil. Depois, atuei como advogado e, posteriormente, ingressei na magistratura, tendo antes exercido, por muitos anos, o magistério jurídico naquela faculdade.

Tenho, pois, mais de dois terços da minha existência vividos nessa rica ambiência da busca pela efetivação da justiça.

Envolvi-me tanto e tão profundamente nos afazeres do Judiciário e tal é minha identificação com suas ingentes tarefas que não saberia mais como é viver fora dele. Contudo, nunca deixo de me lembrar de que há vida lá fora. Mais até: de que a vida está lá fora.

Conheço muito bem a magistratura, em razão de ter exercido várias funções estratégicas no Judiciário nacional: presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido diretor de sua revista, além de haver integrado e presidido turma, seção, o Conselho de Administração e todas as suas comissões; ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola
Eleitoral Nacional; membro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional de Justiça; presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal e coordenador-geral da Justiça Federal, tendo sido também, nessa instituição, diretor do Centro de Estudos Judiciários e presidente da Turma Nacional de Uniformização da