Judicialização

baseada na identificação e discussão de seus dilemas atuais. Concretamente, o presente texto está organizado em torno de quatro eixos de reflexão: 1) o desafio ético da minoridade; 2) o desafio teóricoideológico; 3) o desafio da indignação e da “judicialização”; e 4) o desafio da rerritualização vital. Entendemos que a reflexão sobre estas questões se inscreve num movimento de sistematização e discussão da herança intelectual da Gerontologia. Palavras-chave: Gerontologia; envelhecimento;…

surgimento histórico e as principais características da chamada judicialização da política e das relações sociais, enfatizando o caso do Brasil? A judicialização decorre do modelo de constituição analítica e do sistema de controle de constitucionalidade abrangente adotados no Brasil, que permitem que as discussões de larga repercussão política ou social sejam refletidas sob a forma de ações judiciais. A primeira grande causa da judicialização no Brasil foi o processo de redemocratização…

cidadania. Hoje, ela está identificada com a fruição plena de uma cesta básica de direitos. Não se trata de pensar a democracia contemporânea, marcada pelo processo de judicialização, como uma alternativa à democracia representativa. Ela se soma aos efeitos e às mutações dessa democracia nos últimos anos. A virtude da judicialização não é o papel proeminente dos magistrados, mas sim a educação cívica, a discussão pública sobre direitos. A lei não pode ser apenas o braço que pune, mas…

passou a exercer uma função eminentemente política, atuando como legislador positivo. Foi denominado pela doutrina a ampliação das atividades do Judiciário de "judicialização da política" ou “ativismo Judicial”, conceituando-o como a transferência do poder de decisão do Legislativo e do Executivo para as Cortes Judiciais. A meu ver, a judicialização de questões eminentemente políticas viola a separação de poderes, uma vez que, classicamente, ao Judiciário cabe apenas aplicar a lei…

expressa, ao texto constitucional, de valores, até então adormecidos ou negligenciados pelo Estado, traduzidos em direitos fundamentais e sintetizados no postulado geral de dignidade do homem. 2. Explique a relação entre o ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas. A legitimidade e a repercussão social da atuação ativista do Poder Judiciário diante de uma nova realidade nacional, caracterizada por transformações relevantes no campo socioeconômico, na nova dogmática…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

TUCURUÍ-PA/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................4 2. PESQUISA ORÇAMENTÁRIA DE OURÉM DO PARÁ.................................5 3. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA................6 4. CONTABILIDADE CRIATIVA........................................................................7 5. ECONOMIA E AMBIENTE POLÍTICO..........................................................

notar que a Sociologia requer a construção de dados para que se produzam novos entendimentos sobre o mundo social. AULA 04 TÍTULO Máximo de três palavras. Judicialização e Sociologia SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A presente aula visa apresentar o polêmico tema da judicialização da política e da vida social – as críticas e as contribuições do debate. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos…

JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA 2012 BARBACENA 2012 DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade…

Declaração Universal dos Direitos do Homem. A autora Gisele Cittadino, em seu texto Judicialização da política, constitucionalismo democrático e separação de poderes, apresenta a questão da judicialização da política, bem como a constitucionalização da democracia e a separação dos podres, bem como a neutralidade do poder judiciário. Com relação às múltiplas faces do processo de judicialização da política a autora menciona que se observarmos o quese passa no âmbito…