Judicialização Da Vida Barroso

ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto

humanos puderam atender às suas necessidades com uma grande quantidade de recursos naturais. A natureza sempre foi vista como ilimitada à espécie humana, pois havia vasta disponibilidade dos bens ambientais à disposição do homem. Como o modo de vida não era significativamente predatório, era comum certo otimismo sobre a possibilidade de se explorar infinitamente os recursos ambientais. Sob tal visão, o filósofo Francis Bacon pregava, no início da ciência moderna, o domínio total da…

observação de segunda ordem acerca do tratamento jurídico às questões ambientais é possível dizer que a noção de eco-complexidade decorre da constatação de que a Sociedade e o ambiente ecológico operam em unidades de reprodução diversas (comunicação e vida), o que aumenta significativamente a complexidade e os déficits para a construção de sentido jurídico para a problemática ambiental. A outra problemática enfrentada pelo processo de Ecologização do Direito, a ser diagnosticada…

Juvanira, pela educação, o exemplo e o apoio sempre presentes, pela disposição em perdoar-me e, especialmente, por serem meus melhores amigos. A meus filhos, Felipe e Giovanna, por toda a alegria que têm me proporcionado e pela inspiração em olhar a vida de uma forma mais sensível. A meus irmãos, Juliano e Leandro, pela amizade e lealdade. Agradeço à Universidade de Brasília pela oportunidade de cursar este Mestrado, ter acesso a um ensino público e gratuito, de ponta de linha, e de…

retorno forçado dos refugiados que os exponha a um risco de perseguição (...)”. 13. Dispõe o citado art. 33(1) que: “Nenhum Estado Contratante poderá, por expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção…

labuta de pressão e cansaço também absolutos – cumulados de muita gratidão pelos laços de conhecimentos que trabalharam a nossa incompletude de saberes. Agradeço a todos que auxiliaram nessa especial tarefa de aprender e conhecer: - A Deus, autor da vida e da sabedoria humana e divina! Ao meu orientador Prof. Dr. Ricardo Costa de Oliveira (UFPR), pelo exemplo e postura profissional, pela atenção dedicada e por ter acreditado nesse trabalho. Aos membros da banca de doutoramento: Prof.…

vias procedimentais regulares, para ver sua pretensão satisfeita 34, precedendo à execução regular da atividade cognitiva 35 . Começou a ser abolida a execução sobre a pessoa do devedor, para incidir apenas sobre bens 36; unido tal dado à judicialização completa do procedimento executivo, ressurgiu a possibilidade de constrição indevida sobre patrimônio de pessoas alheias ao litígio, dando ensejo aos embargos de terceiro 37. Tanto que, para Ricardo Rodrigues Gama, no…

vias procedimentais regulares, para ver sua pretensão satisfeita, precedendo à execução regular atividade cognitiva 34. Começou a ser abolida a execução sobre a pessoa do devedor, para incidir apenas sobre bens 35 ; unido tal dado à judicialização completa do procedimento executivo, ressurgiu a possibilidade de constrição indevida sobre patrimônio de pessoas alheias ao litígio, dando ensejo aos embargos de terceiro 36 . Tanto que, para Ricardo Rodrigues Gama, no…

afetar as próprias causas geradoras dos conflitos. O direito (material) terá, abaladas, como repercussão do fenômeno, suas estruturas, ligadas diretamente à vida social. Esse, o poder (mutante) da tecnologia, da inovação tecnológica, que irá atuar, dentro agora do âmbito institucional do estado-jurisdição, sobre traços fundamentais da vida humana. O fenômeno da “Justiça Eletrônica”, do qual o Processo Judicial Eletrônico é resultante12, pode ser observado em todo o mundo de modo…

.............................................................................................. 116 1.2. A Liberdade como Legitimação ................................................................................ 127 1.3. Liberdade e Projeto de Vida. .................................................................................... 129 2. ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO JURÍDICA ..................... 154 2.1. Uma Concepção Alargada de Acesso à Justiça .............................