Dissertação
72128 palavras
289 páginas
1ÍNDICE:
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 3
1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ........................................................... 7
2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIRO. ............................................................................................................................. 17
2.1 – CONCEITO. ............................................................................................................................ 17
2.2 – NATUREZA JURÍDICA. ....................................................................................................... 22
2.3 – OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO – UTILIZAÇÃO DA AÇÃO COMO
FORMA DE GARANTIA DO AMPLO ACESSO ÀS VIAS JURISDICIONAIS. ................... 27
3 – LEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ................................................. 39
3.1 – LEGITIMIDADE ATIVA. ..................................................................................................... 39
3.1.1 – TERCEIRO. ...................................................................................................................................... 40
3.1.2 – PARTE EQUIPARADA A TERCEIRO........................................................................................... 43
3.1.3 – EMBARGOS DO CÔNJUGE. ......................................................................................................... 47
3.1.3.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ............................................................................................ 47
3.1.3.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CONVIVENTE. .......................................................... 52
3.1.3.3 – ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE...................... 55
3.1.3.4 – EFEITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE. ....................................... 62
3.1.4 – EMBARGOS DO