Judicialização Da Vida Barroso

da conexão temática (acadêmica e profissional) dos direitos autorais com a literatura, o cinema e a fotografia. Lembrando a epígrafe de minha dissertação, que cita Fernando Pessoa, a literatura – assim como as demais artes – é a confissão de que a vida não basta. Mas tratemos da falta de tradição do estudo dos direitos autorais no Brasil. Durante todo o século XX, o tema interessou apenas a quem produzia cultura. Assim, os direitos autorais diziam respeito apenas à indústria do…

meus genitores Hady e Sebastião, minha irmã Regina, meus pais de coração Auzim e Socorro, pela obstinação, paciência e esperança. Paralelamente, sou profundamente grato a todos os amigos, presentes divinos, inafastáveis companheiros da escola da vida. Bem como aos que, de algum modo, me têm, momentaneamente, como desafeto, por lapidarem a fogo minhas imperfeições e contribuírem para o meu crescimento espiritual até que possamos andar sinceramente harmonizados. Destaco, neste…

Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos, Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a inspiração de sempre e os conselhos para percorrer os mais árduos caminhos da minha vida pessoal e profissional. Vila Mariana, São Paulo, fim de novembro de 2013. PREFÁCIO Flávio Tartuce, mestre em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bastante dedicado ao estudo e ao magistério, nesta obra…

________________________________________ ________________________________________ 4 A Deus, por tornar tudo possível. A meu marido, João Paulo, por todo amor, compreensão e apoio constantes. A meus pais, João e Dulce, pela confiança inabalável e eterno exemplo de vida. 5 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço ao meu orientador, Professor Elival da Silva Ramos, pela paciência, confiança, disponibilidade e, acima de tudo, pela oportunidade de cursar…

.......................................................................................................................................................................71 Objetivo estratégico IX: Garantia da participação igualitária e acessível na vida política.................................. 73 6 Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação. ..............

....................................................................................................................................................................71 . Objetivo estratégico IX: Garantia da participação igualitária e acessível na vida política.................................. 73 . 6 Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação............

4 Aos melhores pais do mundo, Ramiro e Carmem, luzes da minha vida, que sempre acreditarão em mim, mesmo quando eu mesmo não consiga; aos meus irmãos, Rodrigo, Rafael, Cíntia e Eduarda, meus maiores companheiros, os quais sempre estão ao meu lado; à minha namorada Ranchelane, que verteu desvelo sobre as minhas lamentações; aos meus amigos, tantos que aqui não cabem, inestimáveis tesouros para toda a vida, cuja cumplicidade sempre afasta as angústias. Aos…

essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, CONSIDERANDO que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, CONSIDERANDO que os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem e a observância desses direitos e…

insensibilidade vaginal. Vivem em culturas onde seus corpos são temidos, são corrigidos, são mutilados. (...) Muitas levam na carne a experiência de uma violação sem fim. Para muitos e muitas elas nem sequer são reais. Nem sequer existem. Suas vidas parecem transcorrer pra lá da diferença sexual, pra lá do gênero, em um lugar nebuloso, sem tempo. (...) (Fragmento do texto político “As Inominadas” veiculado pela Área Trans e Intersex da International Gay and Lesbian Human Rights…

efetivamente promovam a justiça, o progresso social e a prosperidade de forma igualitária. Em 2009, em meio à vasta crise que se alastrou mundo afora, nossas entidades, cuja marca predominante tem sido a de se pronunciarem sobre tudo o que afeta diretamente a vida das pessoas, principalmente na nossa sociedade, lançaram a publicação “Crise Financeira Mundial: impactos sociais e mercado de trabalho”. Com vistas a avaliar a dimensão do fenômeno naquele momento, as referidas entidades foram…