Diretio

Introdução – conceito – legitimidade – competência – natureza da sentença.

INTRODUÇÃO......................................................................................................................15
1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO..........................................................19
2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO..............................29
2.1 – CONCEITO............................................................................................................................29
2.2 – NATUREZA JURÍDICA.......................................................................................................34
2.3 – OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO – UTILIZAÇÃO DA AÇÃO COMO
FORMA DE GARANTIA DO AMPLO ACESSO ÀS VIAS JURISDICIONAIS....................39
3 – LEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO..................................................51
3.1 – LEGITIMIDADE ATIVA.....................................................................................................51
3.1.1 -TERCEIRO............................................................................................................51
3.1.2 – PARTE EQUIPARADA A TERCEIRO........................................................................55
3.1.3 – EMBARGOS DO CÔNJUGE........................................................................................59
3.1.3.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ...........................................................................................59
3.1.3.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CONVIVENTE...........................................................64
3.1.3.3 – ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE.....................67
3.1.3.4 – EFEITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE........................................74
3.1.4 – EMBARGOS DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR........................................................78
3.1.5 – INTERVENINENTE E ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA.