Joaquim Contribuinte Do Inss

O Tribunal afirmou que a correção monetária teria por finalidade a recuperação da perda do poder aquisitivo da moeda. Assim, caracterizadas a mora e a inflação, devida a correção monetária do crédito de RPV pago a destempo. (ARE 638.195/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, julgado em 29/5/2013, acórdão pendente de publicação) TEMA 27 e TEMA 312 Direito da Seguridade Social; Benefício de Prestação Continuada Tanto o § 3º do art. 20 da Lei 8.742/93 [“Art. 20. O benefício de prestação…

CLASSE: 1 RECTE: EDNA FATIMA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004917-47.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JUVAIR JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005089-73.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE…

crdito tributrio. (C) a anistia, assim como a remisso, extingue o crdito tributrio decorrente da falta de recolhimento do tributo. (D) as causas que modificam o crdito tributrio no atingem a obrigao que lhe deu origem. 82. A legislao designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) (A) o proprietrio do veculo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem considerao data de aquisio do veculo. (B) o adquirente de veculo automotor usado, considerando- se…

e de esperança à terra desce, se em teu formoso céu, risonho e límpido, a imagem do cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, és belo, és forte, impávido colosso, e o teu futuro espelha essa grandeza. (Hino Nacional Brasileiro, Letra: Joaquim Osório Duque Estrada, Música: Francisco Manoel da Silva.) 6 RESUMO A globalização surgiu devido à necessidade de expandir o mercado, foi facilitada pela tecnologia que por sua vez inovou e alcançou toda a população mundial,…

sociedades contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS; Inscrição Estadual: obtida perante o Governo do Estado, é obrigatória para as sociedades que sejam contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Cademp: registro realizado na base de dados do Banco Central do Brasil, obrigatório para as sociedades que realizem operações de câmbio ou outras operações que estejam sob a fiscalização do Banco Central; Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS: o…

Equipamento de Proteção Individual. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. GECOF - Gerência de Avaliação e Controle Funcional. GEPEM – Gerência de Perícia Médica. GESAO – Gerência de Saúde Ocupacional. INPS - Instituto Nacional de Previdência Social. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. LP – Licença Prêmio. LTA – Licença para Tratamento de Saúde em Decorrência de Acidente em Serviço. LTS – Licença para Tratamento de Saúde. MT – Ministério do Trabalho. MTE – Ministério…

dos órgãos políticos são condições da própria existência do projeto como um processo democrático. Apenas ressalto o papel de intérprete-guardião que o Tribunal desempenha. Para celebrar o aniversário da Carta, o Presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, teve a iniciativa de organizar esta obra reunindo artigos de autoria dos ministros do Tribunal quanto à visão da Lei Maior. Penso ser essa perspectiva cumprida pela descrição de como os ministros interpretam e aplicam os três…

criação dos CAPS, IAPS, INPS, IAPAS, INAMPS, em fim, varia caixas foram criadas. Após a lei Eloy Chaves vem a seguridade social e o tripé: Saúde, Previdência e Assistência. Esta vem para assegurar uma ordem social, ofertando ao trabalhador contribuinte para, bem estar e justiça social. A previdência tem a função de assegurar uma renda ao trabalhador, quando este vem perder sua capacidade laboral (por morte, invalidez ou idade). Na Assistência é enfatizada a lei orgânica da…

0006950-29.2011.4.02.5050/01 (2011.50.50.006950-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURA DA PENHA AGUIAR (DEF.PUB: LIDIANE DA PENHA SEGAL.) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: MARCOS JOSÉ DE JESUS.). RECURSO N. 0006950-29.2011.4.02.5050/01 RECORRENTE: MAURA DA PENHA AGUIAR RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDATOR PARA O ACÓRDÃO: JUIZ FEDERAL DR. BRUNO DUTRA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora às fls. 116/125, em razão…

Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaraci/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jataúba/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa do Itaenga/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Maraial/PE, Mirandiba/PE, Moreilândia/PE, Moreno/PE, Nazaré da Mata/PE, Olinda/PE,…