Isonomia

momento, serão colocados os conceitos dos mesmos. Foi no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que será trabalhado, assim, como as ideias, princípios e contra-argumentos da decisão proferida. Tal processo tem como contexto o princípio da isonomia entrando em conflito, já quehá, além desse princípio, outros direitos constitucionais, por exemplo, o da segurança à maternidade, que juntos causam uma divergência onde será mostrada. Portanto, é por meio desse trabalho que o grupo…

Legal......................................................................20 4.3 Princípios Constitucionais do Processo.....................................................................22 4.3.1 Princípio do Contraditório, da ampla defesa e da isonomia................................23 4.3.2 Princípio da Celeridade Processual........................................................................26 5. A Norma do Art. 285–A do CPC, e o julgamento liminar de processos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será o de abordar os Princípios ao Direito Processual Civil da Constituição Federal de 1988. Os quais são os princípios, do devido processo legal, da isonomia, princípio do juiz e do promotor natural, princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (princípio do direito de ação), princípio do contraditório e da ampla defesa, principio da proibição da prova ilícita, princípio da publicidade dos

Tem-se no caso em tela, a discriminação do soropositivo e o preconceito aos homossexuais, ferindo o princípio constitucional da isonomia, sabemos que a lei não veda a realização de distinções, proibindo-lhe a adoção de medidas que estabeleçam distinções discriminatórias, desde logo, diferenciações de tratamento fundadas em categorias meramente subjetivas, ou seja, desigualdade de tratamento materialmente infundadas, sem qualquer fundamento razoável ou sem qualquer justificação objetiva e…

estágios, percorridos por 1 (um) mês, amadureci os feitos e finalizei este trabalho, com a certeza que me entreguei de alma e coração por amor o saber. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. A ISONOMIA 07 3. O DESRESPEITO À ISONOMIA 10 4. A IGUALDADE SOCIAL 11 5. DIREITOS SOCIAIS BRASILEIRO 12 6. A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 16 7. ANALISE DO ARTIGO 5° DA LEI…

reflexões a cerca do Direito de Família à luz da Economia, do Direito Civil, Direito Constitucional, Psicologia, Filosofia e Ética, com o minucioso trabalho de adequá-lo à uma visão sociológica tendo como baluarte o binômio Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia entre os sexos. A família, primeira instituição social do ser humano, não é estática. Ela se desenvolve e se adéqua mediante às transformações e comportamentos da sociedade na qual está inserida. Ao analisar-mos a família…

LICITAÇÕES PÚBLICAS José Antonio Vieira de Rezende1 Resumo. Em decorrência de uma interpretação ampliativa do rol de impedimentos previsto na lei aplicável, e fundamentada nos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia, grande parte dos doutrinadores pátrios tem entendido que a participação de parentes de dirigentes nas licitações por eles promovidas deve ser proibida, entendimento que vem conseguindo cada vez maior acolhida nas decisões judiciais,…

da isonomia, faz-se necessário a assertiva entre o princípio da igualdade e da isonomia, entendida como sinônimos pelos doutrinadores brasileiros, conforme é demonstrado pelo Professor João Hélio de Farias Moraes Coutinho: “Isonomia e igualdade jurídica são vocábulos semanticamente equivalentes. Etimologicamente, a palavra isonomia é composta do sufixo grego ísos, que significa igual, semelhante, e pelo elemento de composição, também grego, nómos (nomia) significando lei. Destarte,…

sabido, a doutrina majoritária defende que não existe princípio maior que outro. No entanto, poderíamos dizer que há um mais amplo e outro menos amplo atuando nas mais diversificadas soluções jurídicas. Para ser mais exato, diria que o Princípio da Isonomia seja um instrumentador à preservar a atuação de outros princípios e a edificação da ordem social. Percebe-se no texto maior a presença constante da palavra igualdade, como sinal de grande relevância para o ordenamento jurídico,…

menos possa conhecê-la. III. Princípio da Isonomia O principio da isonomia, se não observado no processo penal, poderá fazer com que a ação seja nula. O arti. 5º da CR de 88 preceitua que: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‑se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... O princípio da isonomia versa sobre a igualdade de…