Igualdade, constituição e direitos humanos

Igualdade, Constituição e Direitos Humanos

RESUMO: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência jurídica.
PALAVRA-CHAVE: Igualdade. Discriminação. Exemplos na Sociedade. Classificações Doutrinarias.
1. Introdução
Para adentrar numa matéria de tamanha relevância jurídica e social e, porque não dizer, cultural, é imprescindível conceituar primeiramente o que seja Princípio e, não obstante, procurarei as mais simples formas conceituais, na tentativa de fugir um pouco do "jurisdiquês", como gostam de chamar alguns avessos à linguagem jurídica, mas, farei isso não como uma forma de afrontar os defensores dessa linguagem, porém, na incansável busca de fazer-me ser compreendido por todos.
Princípios são proposições diretoras duma ciência[2], ou seja, pode ser definido como proposição segundo a qual tudo quanto podemos observar no universo deve depender estritamente das condições próprias da nossa existência e da nossa presença, como observadores no cosmo. Pode ser definido como causa primária, ou, o momento, local ou trecho em que algo tem origem, de uma ação ou de um conhecimento, a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada.[3]
No ordenamento jurídico, os princípios são preceitos gerais que decorrem dos próprios textos legais, constituindo pressupostos lógicos e necessários para a efectivação da racionalidade jurídica na tentativa de se fazer uma justiça imparcial ( que julga sem paixão, sem emoção, reto) e estão explícitos no art.4º da LICC; art.126 do CPC e art. 8º da CLT.
Karl Larenz define princípio como "normas de grande relevância