ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA
CURSO DE DIREITO

Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira

ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO
UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009

Belém
2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira

ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO
UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA, como requisito para o grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Carlos Henrique Sauma Lopes

Belém
2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira

ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO
UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA, como requisito para o grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em: ______/________/_________
Conceito: _________________
Examinador: ________________________________

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Prof. Orientador: Carlos Henrique Sauma Lopes

Dedico este trabalho aos meus pais, meus avós e a minha irmã, que sempre me apoiaram e estiveram ao meu lado.

AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente a Deus, que me permitiu chegar até aqui e que ainda me levará a lugares mais altos; aos meus pais que nunca duvidaram da minha capacidade e apostaram tudo o que tinham em mim; aos meus queridos avós que sempre me incentivaram, aos professores, pelos conhecimentos compartilhados e a todos aqueles que direta ou indiretamente, me ajudaram na realização deste trabalho, para que eu subisse mais um degrau na escada da vida!

“Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em quem eu conto”. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste