Sistema Penal e Gênero

SISTEMA PENAL
E GêNERO
TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO
FEMININA
PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES
(ORGANIZADOR)

SISTEMA PENAL E GêNERO
CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO
Responsável pela publicação desta obra
Paulo César Corrêa Borges
Luiz Antonio Soares Hentz
Elisabete Maniglia
Jete Jane Fiorati
Roberto Galvão Faleiros Júnior
Júlia Lenzi Silva
PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES
ORGANIZADOR

SISTEMA PENAL
E GêNERO
TóPICOS PARA A
EMANCIPAçãO FEMININA
© 2011 Editora Unesp
Cultura Acadêmica
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CIP – Brasil. Catalogação na Fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
S636
Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César
Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.

Apêndice
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7983-220-8

1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I.
Borges, Paulo César Corrêa.

11-8074 CDD: 343.2(81)
Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Editora afiliada:

SUMáRIO

Apresentação 7

1 Sistema penal: Campo eficaz para a proteção das mulheres? 11
Lillian Ponchio e Silva
2 Mulher e sistema penitenciário
A institucionalização da violência de gênero 29
Talita Tatiana Dias Rampin
3 A restrição da visita íntima nas penitenciárias femininas como discriminação institucionalizada de gênero 65
Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli
4 Tráfico de mulheres para exploração sexual 87
Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli

Anexo
Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193

APRESENTAçãO

Paulo César Corrêa Borges1

A presente obra é