sociologia

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CONFLITUALIDADE NOS JUIZADOS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER1
Sarah Reis Puthin2
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo3
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

RESUMO
O fenômeno da violência de gênero constitui-se foco de importantes questionamentos e discussões em nossa sociedade, sendo caracterizado por experiências pautadas pelo sofrimento, pela revolta, pelo trauma e, conseqüentemente, pelo desejo de transformação de práticas sociais na atualidade. A violência de gênero caracteriza-se pela incidência do ato violento em função do gênero ao qual pertencem as pessoas envolvidas, ou seja, a violência acontece porque alguém é homem ou mulher. O termo violência de gênero é quase sinônimo de violência contra a mulher, pois são as mulheres as maiores vítimas da violência (Strey, 2004). No foco desta problemática, destaca-se a implementação da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, a qual define violência doméstica ou familiar contra a mulher como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a agredida. Partindo da problemática da violência de gênero e da importância da Lei Maria da Penha no Brasil, o objetivo principal da pesquisa é identificar os elementos que compõem as relações de gênero, nos casos encaminhados aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estruturados no Estado do Rio Grande do Sul, buscando compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as expectativas e resultados obtidos por meio dos Juizados. Estão sendo utilizados como recursos metodológicos um levantamento e sistematização da doutrina sobre violência contra a mulher no Brasil; levantamento e sistematização de jurisprudência sobre violência contra a