Direitos Políticos

Conceito Axiológico: liberdade, igualdade e dignidade.
Direitos Humanos: são direitos fundamentados na igualdade, liberdade e dignidade humana, positivados nos tratados internacionais de direito humano e que possuem como destinatários todos os seres humanos.
Direitos fundamentais: são direitos fundamentados na liberdade, igualdade e dignidade humana, positivados na constituição e que possuem como destinatários todas as pessoas enumeradas na mesma.
Direitos do Homem: são direitos fundamentados na liberdade, igualdade e dignidade humana não positivados e que possuem todas as pessoas como destinatários.
Interpretação Literal Gramatical: para se obter o significado da norma realiza-se uma interpretação literal do texto criativo.
Interpretação Sistemática: para se obter o real significado da norma, além da norma especifica se analisa todo o sistema normativo obtendo-se o significado da norma sob a luz das demais normas que compõe o ordenamento jurídico.

Conceito Axiológico: liberdade, igualdade e dignidade.
Direitos Humanos: são direitos fundamentados na igualdade, liberdade e dignidade humana, positivados nos tratados internacionais de direito humano e que possuem como destinatários todos os seres humanos.
Direitos fundamentais: são direitos fundamentados na liberdade, igualdade e dignidade humana, positivados na constituição e que possuem como destinatários todas as pessoas enumeradas na mesma.
Direitos do Homem: são direitos fundamentados na liberdade, igualdade e dignidade humana não positivados e que possuem todas as pessoas como destinatários.
Interpretação Literal Gramatical: para se obter o significado da norma realiza-se uma interpretação literal do texto criativo.
Interpretação Sistemática: para se obter o real significado da norma, além da norma especifica se analisa todo o sistema normativo obtendo-se o significado da norma sob a luz das demais normas que compõe o ordenamento jurídico.
Conceito Axiológico: liberdade, igualdade e dignidade.