Inquérito Policial Fac 3

Região. 17 2.2.1. O FUNCIONAMENTO DO E-PROC 19 2.2.2 CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS. 20 2.3. Consequências causadas pelo e-proc. 20 2.3.1. AGILIDADE 21 2.3.2. ACESSO À JUSTIÇA 25 2.3.3 TRANSPARÊNCIA 28 2.3.4 ECONOMIA 29 2.3.5 MEIO AMBIENTE 32 3. O SISTEMA E-PROC E QUESTÕES POLÊMICAS 32 3.1 Apresentação do modelo aos olhos dos advogados 32 3.2. Principais reclamações dos usuários. 34 3.3. Critérios específicos para a contagem dos prazos 35 3.4. Segurança do sistema 35…

desempenho das atribuições da função de Delegado de Polícia, conforme estabelecido na Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005; j) três anos no mínimo de atividade jurídica, comprovados até a data de inicio da matricula no curso de formação policial, entendida como sendo aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico,…

LÚCIA GUIDALLI, ambas servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da FAE – CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO, obedecidas as normas deste Edital. 3. O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas constantes do Anexo I e à formação de cadastro de reserva das Categorias Funcionais constantes no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, no prazo de sua validade. 4. O…

assinar o nome, o termo será assinado por alguém, a seu rogo, na presença de duas testemunhas" (art. 578, § 12). Tem-se admitido como termo, com razão, o desejo manifestado pela parte, no julgamento pelo júri, constante da ata, assinada pelo recorrente.3 Mas já se decidiu que a Interposição verbal na ata dos trabalhos, na falta do respectivo termo nos autos, não é forma de interposição. Tratando-se de termo, o escrivão, sob pena de suspensão por dez a trinta dias, deve fazer conclusos os…

Silva Mélvio, resolve: I – conceder alvará de funcionamento à empresa Demétrius Fontella Ronaldo para exercer todos os trabalhos relativos a educação e cultura nesta cidade; II – o referido Alvará tem validade de um ano a contar desta data. Brasília, 3 de janeiro de 2006. Fictício José da Silva Mélvio Administrador de Brasília ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ABEP - ELEIÇÃO 2004 (com adaptações) Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e seis, às onze horas, nas dependências do…

Comissão do Jovem Advogado -3- GUIA DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Jovem Advogado (Gestões 2007 a 2009 e 2010 a 2012) Ordem dos Advogados do Brasil – 33ª. Subsecção – Jundiaí Jundiaí – São Paulo -4- SUMÁRIO 1. Resumo............................................................................................................ 08 2. Introdução.........................................................................................................09 3. O Estatuto da…

afastar, o presidente convocará o outro substituto da mesma classe para compor o tribunal. § 4º. No impedimento ocasional, o vice-presidente será substituído por seu substituto eleito para o mesmo biênio; no caso de vacância, o suplente assumirá o 3 Resolução TRE/RO n. 36, de 10 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cargo até a posse do novo titular. § 5º. O suplente do presidente, nos casos de vacância do cargo,…

JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior…

DIÁRIOOFICIALDOESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº175 2 DO CARGO 2.1 Descrição Sumária das Atividades Instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar procedimentos de investigação relacionados com a prevenção e repressão de ilícitos penais, supervisionar e executar missões de caráter sigiloso, desempenhar demais atividades de polícia judiciária compatíveis com o cargo, cumprir as requisições judiciais e ministeriais, coordenar operações policiais,…

PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014 O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo E09/4343/1702/2007, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da…