insalubridade

ajudante de carregamento, portador da Cédula de Identidade RG n. 3.155.850 SSP/PI, inscrito no CPF sob n. 047.001.643-44, Carteira de Trabalho n. 081769, Série n. 00027-P, residente e domiciliado em QS 12, conjunto 9-A, lote 01 SV, Riacho Fundo /DF, CEP: 71.800-000, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, constituída na forma do instrumento de mandato anexo, requerer, LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E/OU CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM OUTRA MEDIDA CAUTELAR para tanto, aduzindo que: I- DOS FATOS O Requerente foi preso no dia 12/10/2104, em alegado flagrante delito, pela suposta prática do delito previsto no art. 129, caput, do Código Penal Brasileiro, resultante da ocorrência policial n. 12.658/2014-27ª DP, esse douto Juízo, usando das prerrogativas que lhe conferem o art. 128 da Lei Complementar 80/84, e Lei Complementar Estadual n° 054/06, vem, com habitual acatamento a V. Exa. requerer LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, fulcro no art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal Brasileiro c/c, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O paciente foi autuado em flagrante delito em ......de ........de 200..., estando preso na .............................................................e mantida por esse MM. Juízo, conforme despacho de indeferimento de Liberdade Provisória anterior nos Autos de Flagrante n° ...........................................................,

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL GEREMIAS FILOMENO FARIA Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO …

JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRENA CAROLINA BATISTA ANDRADE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343 DE 2006 BELÉM/PA 2014 BRENA CAROLINA BATISTA ANDRADE DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343 DE 2006 Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia, como requisito para a obtenção do grau de…

...................................................... ...................................................................................................... Art. 4o O modelo de gestão está ancorado, ainda, na estratégia de aproximar o governo da sociedade organizada e do cidadão por meio de Conselhos de Desenvolvimento Regionais e de Representações Setoriais cujas competências e atribuições serão estabelecidas em Regulamento. VII - de invalidez permanente, a que faz jus o militar da…

Maceio - quarta-feira 25 de março de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, §…

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XC • N0 238 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de dezembro de 2013 UPAE de Caruaru, terceira do Estado, vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI Trinta e um municípios do Agreste pernambucano passam a contar com uma nova rede para atendimentos especializados. Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de…

Edital do Processo Seletivo UEG 2014/1 1 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO UEG 2014/1 DATA 5 de agosto de 2013 6 a 13 de agosto de 2013 Publicação do Edital de isenção da taxa de inscrição Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 6 a 14 de agosto de 2013 Período para protocolo da solicitação de isenção da taxa de inscrição 9 de setembro de 2013 12 de setembro de 2013 12 de setembro a 7 de outubro de 2013 A partir de 17 de setembro de 2013 8 de…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da…

o verdadeiro funcionamento do organismo. A mostra mais visitada em todo o mundo está em exposição no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV. Página 8 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO   …