Inquérito Policial Fac 3

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1+ Cadastro de reserva - Nº de vagas reservadas aos candidatos Negros(3) - 1 Publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2015 Código Opção Cargo/Área Analista Judiciário - Área Administrativa B02 Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Total de Vagas(1) Nº de vagas…

quadro geral de candidatos, para habilitá-los à nomeação. 3. O provimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto será feito de acordo com a conveniência da Administração e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos limites e parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000. II – DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA CONCORRER AO INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite…

Direito Processo Penal III Leonardo 9/02/2012 Citação i. por mandado – art. 351, 352 e 357 – pessoal real in fac..... a. precatória – art. 353 b. rogatória – art. 368 e 369 ii. por edital – art. 361 [pic] Edital + não comparecimento + não constituição de advogado Art. 366 CPPquando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ( ocorre a suspensão do processo (até que ele apareça, ou até que ele constitua um advogado) ou ocorre a prescrição (para o STF

em Porto Alegre – RS, e através da Internet nos endereços www.fdrh.rs.gov.br e www.igp.rs.gov.br. 2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu. 3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES 3.1. Período As inscrições somente serão efetuadas pela Internet, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2008, através do site www.fdrh.rs.gov.br . 3.2. O candidato poderá inscrever-se somente para…

Minorias Étnico-Raciais. 2.8. Não preenchidas por estudantes dos sistemas descritos nos itens 2.2 e 2.4, as vagas reservadas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com a estrita observância da ordem de classificação do processo seletivo. 3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 3.1. Os processos de pré-inscrição e inscrição são GRATUITOS. 3.2. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição…

congestionamento nas linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados. Parágrafo único. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente ou por qualquer outra via que não a especificada neste edital. Art. 17. No preenchimento da inscrição, o candidato deverá declarar, expressamente, a cidade para a qual pretende concorrer,…

br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. O Edital também estará disponível para retirada na SOCIESC - Campus Marquês de Olinda à Rua Gothard Kaesemodel, 833, Bairro Anita Garibaldi, Joinville-SC. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 O período das inscrições é das 10h00min do dia 14 de abril de 2014 às 16h00min do dia 14 de maio de 2014; 3.2 O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital dar-se-á através da…

bioma cobria originalmente quase todo o território de quatro estados - Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, além de porções de outras 13 unidades da federação (Wikipédia, 2005): Alagoas, 52%; Bahia, 31%; Ceará, 3%; Espírito Santo, 100%; Goiás, 3%; Mato Grosso do Sul, 14%; Minas Gerais, 45%; Paraíba, 12%; Paraná, 97%; Pernambuco, 18%; Piauí, 9%; Rio de Janeiro, 99%; Rio Grande do Norte, 6%; Rio Grande do Sul, 47%; Santa Catarina, 99%; São Paulo, 80%; Sergipe,…

que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. Peculato culposo § 2.º Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. § 3.º No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se procede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta. Objeto Jurídico: A Administração Pública, no seu…

...............36 . Subseção I - Disposições Gerais..................................................................................................36 . Subseção II - Protocolo de Peças Processuais Remetidas por Fac-símile. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 6 . Subseção III - Protocolo Unificado...........................................................................................37 . Subseção IV - Protocolo por Via Postal.........................................