Processo eletronico e-proc

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Porto Alegre
2012

Aprovado em ____ de _________________________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA

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Professor(a) Examinador(a)

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Professor(a) Examinador(a)

O presente trabalho tem por objetivo analisar ao método utilizado pela Justiça Federal da Quarta Região para promover a virtualização dos seus processos, com foco principal nas questões mais polêmicas. Para tal, parte-se de uma breve explicação de como se deu a evolução da tecnologia, perpassando pela exposição do modelo adotado pela Justiça Federal da Quarta Região para, finalmente, adentrar na temática central do estudo: Questões polêmicas do processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região. A adoção do trâmite processual em meio eletrônico pelo poder Judiciário Brasileiro ainda é algo totalmente novo mas a Justiça Federal da Quarta Região adiantou-se a essa tecnologia e hoje é a mais virtual do país. Contudo, essa evolução ainda não está completa e vem trazendo alguns problemas para os usuários. Deste modo, o presente estudo aponta as melhoras dos serviços prestados pela Justiça com a implementação do e-Proc e as suas principais controvérsias.

Palavras-chave: Processo eletrônico. Evolução. E-Proc. Celeridade Processual. Justiça Federal da Quarta Região.

ABSTRAKTES

Diese Studie zielt auf die Analyse der Methode benutzt von die Bundes Gerechtigkeit der Vierten Region, zur fördern Prozesse-Virtualisierungs, mit den Schwerpunkten der umstrittensten Fragen. Sie dazu, beginnen wir mit einer kurzen Erklärung, wie war die