Inexistencia De Débito E Dano Moral

Civil e arts. 6º, VI e VIII, 42, parágrafo único, e 51, IV, todos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), bem como demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO ........., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ......., estabelecido na Av. ........., nº ....., Bairro ......, São Paulo – SP, CEP: ......., pelos fatos e fundamentos que…

60420-230, Montese, em Fortaleza – CE, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., por conduto de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento procuratório (docs. 02), propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ 00.000.000/3350-29, sediada em Brasília, agência em questão situada na Av. Prof. Gomes de Matos, 862 –…

seus advogados que adiante assinam, com escritório profissional sito a Rua Fernandes Vieira, 204, Novo Mundo, Curitiba/PR CEP 81.020-650, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR PARA DEPÓSITO JUDICIAL Em face da XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1) DOS FATOS Em 18/11/2011 a empresa autora foi autuada de forma arbitrária e ilegal, por…

profissional na XXXXXXXXXXXXXXX, em Cianorte, Estado do Paraná, onde recebe avisos e intimações, vem, com todo o respeito e acatamento ante Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O Autor foi realizar uma compra a crédito quando o atendente da loja lhe informou que seu…

Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move ......., já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. SINTESE DA INICIAL Ajuizou o autor a presente ação tendo por finalidade a declaração de inexistência de débito, e consequentemente a indenização por danos materiais e morais. O autor alega que houve descontos…

local onde recebe intimações/notificações, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. CONSTITUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - (GVT), inscrita no CNPJ sob o n.º 03.420.926/0058-60, com sede na Avenida Presidente Vargas, n.3131 SALA 1605, na Capital do…

estabelecida com sede e foro nesta comarca, Rua xxx, Porto Alegre/RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, conforme procuração acostada, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS e pedido liminar de sustação DOS EFEITOS dO protesto em face de xxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no n. xxx, com endereço na Rua xxx, Gaspar/SC; e xxx, pessoa jurídica de direito…

residente e domiciliado na, Rio de Janeiro/RJ , CEP: , vem por meio de sua advogada constituída, conforme instrumento de procuração em anexo, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇAÕ DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro – Rio de Janeiro/RJ

nº 000, Centro, nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TIM CELULAR S.A., inscrita no CNPJ sob o numero 04.206.050/0001-80, com endereço na Avenida Giovanni Gronchi, nº 7143, Vila Andrade, na cidade de São…

incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, o qual consta no rodapé deste impresso, respeitosamente, à presença de V. Exª. propor a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E AINDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de EMBRATEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486/0001-29, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida…