Inelegibilidade Decorrente De Vida Pregressa

materiais 7.2.5. Direitos fundamentais de participação 7.2.6. Índole ambivalente de vários direitos fundamentais 8. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos e garantias 10. Garantias institucionais 11. Outros direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos…

DIREITO CONSTITUCIONAL. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de 2014. 1. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos…

Escola de Cidadania de Santos Cartilha da Participação Cidadã Diocese de Santos Fórum da Cidadania de Santos Universidade Católica de Santos Santos - 2010 Fique de olho; informe-se e participe ativamente da vida de sua coomunidade Apresentação Cartilha da Participação Cidadã A Cartilha da Participação Cidadã é uma publicação de caráter pedagógico que se insere no Projeto “ESCOLA de CIDADANIA”, desenvolvido em parceria pela Diocese de Santos, Universidade Católica de

01/02/2012 Professor Ivan Poder Legislativo Função típica: 1. produção de leis, 2. controle externo (atividade de fiscalização com auxílio dos Tribunais de Contas) Funções atípicas: 1. julgar (por exemplo: julgar o Pres. Rep. Por crimes decorrentes de sua função); 2. administrar. Estrutura do P. Legislativo: Legislativo Federal: é bicameral (Congresso Nacional: que se compõe de sua Casas: Senado Federal – representa os Estados Membros - e Câmara dos Deputados – representa o…

CF BRASILEIRA 10 2. CONSTITUCIONALISMO 12 2.1. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 13 2.2. HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 14 2.3. PODER CONSTITUINTE 15 2.3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 15 2.3.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 17 2.3.2.1. DECORRENTE 17 2.3.2.2. REFORMADOR 17 2.3.2.3. REVISOR 20 2.4. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 21 2.5. PREÂMBULO DA CF 21 2.6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 22 2.7. NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO 24 2.7.1. REVOGAÇÃO 24 2.7.2. Teoria da

uma faceta egoísta que tende a priorizar os seus interesses pessoais em detrimento dos interesses coletivos, nesse contexto foi preciso criar mecanismos que impusessem limites aos impulsos individualistas a fim de não se constituírem em obstáculos à vida em sociedade. Assim, tornou-se imprescindível a existência de um poder que infundisse a obrigatoriedade das regras de conduta na sociedade, estabelecendo o direito e impondo sua aplicação. Esse é o contrato social que fomenta a…

superior e, se eleito, passará automaticamente à inatividade, no ato da diplomação (CF/88, art. 14, § 8.º). * A Lei Complementar n.º 64/90 estabeleceu outros casos de inelegibilidade e seus prazos de cessação, tendo como fim proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso de função, cargo ou emprego na administração direta…

CF BRASILEIRA 10 2. CONSTITUCIONALISMO 12 2.1. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 13 2.2. HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 14 2.3. PODER CONSTITUINTE 15 2.3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 15 2.3.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 17 2.3.2.1. DECORRENTE 17 2.3.2.2. REFORMADOR 17 2.3.2.3. REVISOR 20 2.4. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 21 2.5. PREÂMBULO DA CF 21 2.6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 22 2.7. NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO 24 2.7.1. REVOGAÇÃO 24 2.7.2. Teoria da

oração absoluta. Exemplos: O amor é eterno. As plantas necessitam de cuidados especiais. 53 MPPB Quero aquelas rosas. O tempo é o melhor remédio. Período Composto: é aquele constituído por duas ou mais orações. Exemplos: Quando você partiu minha vida ficou sem alegrias. Quero aquelas flores para presentear minha mãe. Vou gritar para todos ouvirem que estou sabendo o que acontece ao anoitecer. Cheguei, jantei e fui dormir. Tipos de Frases Muitas vezes, as frases assumem sentidos que só…

e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma…