Apostila De Direito P Blico E Privado

1
FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO
SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ 04.855.275/0001-68
GRADUAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO – ENSINO A DISTÂNCIA

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

MONYCA DE JESUS SILVA CRUZ

São Luís
2012

2

Faculdade do Maranhão
Instituições de Direito Público e Privado / Faculdade do Maranhão
– São Luís, 2012.

54f.; il.

1. Direito Público. 2. Direito Privado. I. Faculdade do Maranhão.
II. Título.

CDU 81

3
SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda.
FACAM – Faculdade do Maranhão

Carlos César Branco Bandeira
Diretor Geral

Thatiana Soares Rodrigues Bandeira
Diretora Executiva

Henilda Ferro Castro
Diretora Acadêmica

Heraldo Marinelli
Coordenador Geral de Ensino a Distância

MeyryJanes Costa Almeida
Supervisora Adjunta de Ensino a Distância

Adriana Gomes
Bibliotecária

4
LISTA DE ANEXOS

ANEXO I: Constituição Federal (Arts. 5º ao 16) ........................................................... 46
ANEXO II: Constituição Federal (Arts. 173 ao 177) ..................................................... 53
ANEXO III: Lei 8.666/93 (até o art. 56) ........................................................................ 54
ANEXO IV: Código Civil – Parte Geral (arts 1º a 21)................................................... 76
ANEXO V: Código Civil (arts 40 a 188) ....................................................................... 78
ANEXO VI: Código Civil (arts 233 a 285) .................................................................... 87
ANEXO VII: Código Civil (arts 421 a 480) .................................................................. 90
ANEXO VIII: Código Civil (arts 887 a 926) ................................................................. 94

5
SUMÁRIO
1 DIREITO: origens, conceitos e definições ......................................................................6
2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS.1º A 4º, CF) ...............................................9
3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS