Ineficacia Da Norma Juridica

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega)

Resenha Crítica Pluralismo Jurídico De acordo com a ótica de análise da Sociologia Jurídica e sua participação quase que obrigatória em nosso ordenamento jurídico, baseado no vídeo assistido no YouTube acerca da temática Pluralismo Jurídico, e de acordo com leituras realizadas em sala de aula do Professor Sérgio Cavalieri Filho, da Professora Ana Lúcia Sabadell e também do autor Antônio Carlos Wolkmer, podemos então traçar um paralelo entre a realidade brasileira atual e a realidade…

FATOS JURÍDICOS As pessoas (naturais ou jurídicas) ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são denominadas fatos jurídicos. Os fatos jurídicos, em sentido amplo, podem se divididos em fatos jurídicos naturais (fatos jurídicos em sentido escrito) e fatos jurídicos humanos ( fatos jurídicos em sentido amplo). Os fatos jurídicos naturais subdividem-se em ordinários…

proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e…

Morais: honra, imagem, dentre outros; Físicos: Corpo vivo, cadáver Psíquicos: Intimidade, privacidade, liberdade, dentre outros. Não apenas as pessoas naturais possuem o direito de personalidade, as pessoas jurídicas também estão integradas conforme o art. 52 do CC, "Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos de personalidade." 01.b) Cite e explique as principais características dos direitos da personalidade, inclusive aquelas que não estão mencionadas…

DIREITO 1º PERÍODO – MARÇO DE 2012 Rio, 07/03/2012. PROGRAMA DA DISCIPLINA I. Finalidades da Introdução ao Direito II. Disciplinas Formadoras da Introdução ao Direito a. Filosofia do Direito b. Teoria Geral do Direito c. Enciclopédia Jurídica III. Acepções do vocábulo direito IV. Relações do Direito com outras áreas do saber a. Economia b. Sociologia c. História V. Codificação do Direito VI. Direito e Moral VII. Regras de trato social …

O texto “A IGUALDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO’’ de Marcos Abílio Domingues traz breve descrição e conceitos da palavra dignidade, tanto no âmbito do senso comum como dentro das Ciências Jurídicas. A partir de sua obra, é possível traçar um paralelo com duas reportagens, contrastantes entre si, que tratam da criminalidade entre menores, da diminuição da maioridade penal e de possíveis penalidades impostas as quais, supostamente, divergem da própria Constituição. Envoltas por uma análise

prática de atos de gestão incompatíveis com a sua realização. Para coibir esses comportamentos, a Lei de Falências (LF) considera determinados atos praticados em nome da sociedade falida antes da quebra como ineficazes perante a massa. 2. Da Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência A LF, em seu art. 129, enumera alguns atos ineficazes em relação à massa falida: Art. 129. São ineficazes em relação à massa falida, tenha ou não o contratante conhecimento do estado…

EXERCER A CIDADANIA FRENTE À INEFICÁCIA DAS LEIS QUE PREVÊEM OS SEUS DIREITOS ? Caroline Morais Kunzler Resumo: O texto aponta como prováveis causas da existência de leis ineficazes problemas que podem ser identificados no âmbito dos poderes legislativo e executivo. A lei muitas vezes não consegue eliminar a desigualdade substancial que existe em diversos segmentos de nossa sociedade. O idoso faz parte de uma minoria discriminada que enfrenta o problema da ineficácia das leis…

Jusnaturalismo b) Pluralismo Jurídico c) Acesso à Justiça d) Sociologia Jurídica ou do Direito e) Eficácia da Lei 2- Sobre o papel do mediador no instituto da Mediação, assinale a alternativa INCORRETA (1,0 ponto): a) Deve saber lidar com as pessoas. b) Deve ouvir as partes com isonomia. c) Deve ser imparcial. d) Deve operar o processo de mediação de forma pública. 3- O acesso à Justiça, enquanto tema privilegiado da Sociologia Jurídica implica (1,0 ponto): a) O…