A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro: desafios encontrados para ressocialização do apenado

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Curso de Direito Umuarama – Campus – Sede PROJETO DE PESQUISA 1. AUTOR: Nome do Aluno R.A. 1 Jaqueline dos Santos Vilela Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 137175 2 Amanda Regina Guezzo Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 138222 3 Wesley Frederico Janeiro Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 142074 4 Luana Caroline Andrade Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 5 Barbara Cossettin Costa Beber Brunini Docente do Curso de Direito - UNIPAR / Psicóloga mestranda em Psicologia e Sociedade. 2. TÍTULO: A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro: desafios encontrados para ressocialização do apenado. 3. INTRODUÇÃO No Brasil, a cada ano o número da população carcerária aumenta em níveis alarmantes, colocando o país entre os três países do mundo com maior aumento da população carcerária nas últimas duas décadas, passando de meio milhão de pessoas presas. Este cenário justifica efetivação de políticas públicas para atender a demanda desta população. No ano de 1700 antes de Cristo, se constata o registro do primeiro cativeiro, o qual tinha por finalidade a reclusão de escravos que fracassaram na guerra. Não existiam regulamentações sociais, geralmente, as pessoas eram presas por questões como, endividamento e insubmissão as autoridades, os reis e faraós, mesmo que estes fatos não estejam relacionados com as sanções penais. Por esses motivos banais, o fim dessas…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

GRADUAÇÃO EM DIREITO MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VILA VELHA 2013 MARLI VIEIRA ANTUNES A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO VILA VELHA 2013…

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL LOCAL ANO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito…

2.3. Ineficácia da ressocialização carcerária As inúmeras falhas do sistema penitenciário brasileiro, o qual tem como principal forma de punição a pena privativa de liberdade, resultam na ineficácia do caráter ressocializador da pena. Para compreender a dimensão do problema carcerário no Brasil é preciso considerar as penas existentes na legislação brasileira e como essas se relacionam com a estrutura jurídica, estatal e do cárcere no seu funcionamento e aplicação, assim como quais são…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross…

UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO RODRIGO FRADE VAMOS MATAR O CRIMINOSO? Trabalho apresentado ao 3° período do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG. Disciplina de Direito Penal II Professor: Altair Resende de Alvarenga FORMIGA – MG 2015 INTRODUÇÃO O sistema prisional brasileiro há muito tempo é vítima de críticas, os motivos da ineficácia de tal sistema e o não cumprimento da lei 7.210 que trata das…

A precariedade do sistema prisional brasileiro traz a total visão de sua ineficácia, quanto ao sentido de prevenção e ressocialização do condenado. As superlotações e precariedades do sistema prisional trazem ao condenado uma retribuição bem maior do que a própria pena aplicada, sendo mais dolorosa e dificultando a reinserção do preso na sociedade. Isso mostra o descaso do poder público e o desrespeito das nossas leis. O sistema prisional brasileiro não proporciona ao condenado…

SANTOS SISTEMA PRISIONAL;AS CONSEQUÊNCIAS DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL EM RELAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ENCRUZILHADA DO SUL,ABRIL DE 2013 SUMÁRIO Epígrafe....................................................................................................................01 Problemas abordados................................................................................................…

APLICAÇÃO PENAL Carlos Alberto de Paula Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a violência dentro do sistema penal. Porém, de uma forma comparativa com a atuação do Estado nas Idades media e Moderna , no que tange à aplicação de penas , ou seja ,a pena de suplicio aplicada pelo Estado , e o Suplicio aplicado pelos presos aos seus pares. Analisar a evolução das penas ao longo do tempo , tal como também a criação dos presídios. Mostrar que o estado é ineficaz e o…