Ineficacia Do Sistema Prisional Brasileiro

a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e penitenciarias

1 TEMA Sistema Prisional Brasileiro 2 ASSUNTO A reinserção do preso egresso à sociedade brasileira 3 PROBLEMATIZAÇÃO O estudo sobre a atuação estatal no processo de reinserção dos apenados, principalmente da minoria carcerária, dos que objetivam retomar sua vida após cumprirem sua pena de maneira honesta. 4 JUSTIFICATIVA A crescente criminalidade e a ineficácia da punição estatal geram a necessidade de um estudo mais aprofundado das instituições carcerárias, assim…

José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o sistema carcerário brasileiro de "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema. Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O…

FACULDADES JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL LEONEL LOPES DE QUADROS PASSO FUNDO, JULHO 2015. LEONEL LOPES DE QUADROS O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL Projeto de Trabalho de conclusão de curso de Direito das Faculdades João Paulo II, para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa Juridica sob orientação da Prof Daniela Lippstein PASSO FUNDO, JULHO 2015 SUMARIO 1.Tema..................

objeto de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais, sendo abordado no primeiro, as teorias da pena de prisão nos discursos oficial e criminológico. No segundo capítulo são apresentados as espécies de pena (art. 32, CÓDIGO PENAL) e os regimes prisionais. No terceiro capítulo, apresenta-se, a crise do sistema prisional e…

A ATUAL POLÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais são palcos de terríveis acontecimentos. Podemos afirmar que as rebeliões e fugas dos presos a que assistimos diariamente, podem ser respostas e ate mesmo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente.…

Vitória (ES, Brasil), 4 a 7 de agosto de 2014 Eixo:Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Antonio Vitor Favero1 Júnior César Gomes Guimarães2 Resumo O estudo teve como objetivo comprovar e incorreção da proposta de redução da maioridade penal, identificando as falhas no sistema prisional brasileiro que torna equivocada tal proposta. Para tal, foi realizado um estudo…

BIBLIOGRÁFICA CLAUDIO NINKE MACHADO - 187959 ROSIMAR TAQUIMI - 397668 A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO AUTOR: RAFAEL DAMACENO DE ASSIS Rafael Damaceno de Assis é vice-presidente do Centro Acadêmico Doutor João Tavares de Lima, e representante da Associação Brasileira de Advogados em Londrina/PR. VITÓRIA / ES - 2015 INTRODUÇÃO Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos…

violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem ser direcionados às normas universais de Direitos Humanos e suas implicações para a Constituição Federal (CF) vigente no Brasil e a leis de execuções penais (LEP), com ênfase no contexto da ressocialização de apenados como produto desta gestão penitenciária. II – Os impactos da violência sobre a aplicação da LEP e o sistema prisional; Dentre as…

ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL SUILI ZAPPAS (suilizappas@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS TAÍS DE FÁTIMA CAMARGO DE MORAES (taisinhacamargo@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS ORIENTADOR: SULEIMA GOMES BREDOW (sgbredow@yahoo.com.br) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS Palavras-Chave: Serviço Social; Direitos humanos; Sistema…