leonel lopes

FACULDADES JOÃO PAULO II
CURSO DE DIREITO

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

LEONEL LOPES DE QUADROS

PASSO FUNDO, JULHO 2015.

LEONEL LOPES DE QUADROS

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

Projeto de Trabalho de conclusão de curso de Direito das Faculdades João Paulo II, para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa Juridica sob orientação da
Prof Daniela Lippstein

PASSO FUNDO, JULHO 2015

SUMARIO

1.Tema.....................................................................................pag 03
2.Problema de Pesquisa…………………………………………..04
3.Hipóteses………………………………………………………..05
4.Objetivos………………………………………………………..06
5.Justificativa……………………………………………………..07
6.Referencia Teórica…………………………………….………..08

6.1 O Ponto do Assunto…………………………………………..09
6.2 Exemplos do Assunto…………………………………………10

7.Metodologia…………………………………………………….11
8. Cronograma…………………………………………………….12
9.Referências Bibliográficas……………………………………….13

1.TEMA

Este trabalho tem como objetivo principal expor uma solução justa a respeito do sistema carcerário, que como se sabe encontra-se em crise. Foi dedicada uma vasta pesquisa sobre o instituto mencionado desde a história do direito penitenciário e a evolução da pena, até ao direito ao trabalho e assistência judiciário a que o detento pelo menos em “tese” teria direito. A pena privativa de liberdade, embora seja a última medida para a proteção da sociedade, também tem caráter ressocializador, mas como o leitor verá o sistema prisional já esqueceu a importância dessa medida. Para melhor compreensão, foi estudado o sistema prisional brasileiro, desde seu surgimento, e como chegou ao Brasil, com base em Doutrinadores de alto nível, dentre eles, Focault. Existe uma enorme preocupação em deixar bem claro o objetivo primordial da pena privativa de liberdade, através do