Ineficacia Do Sistema Prisional Brasileiro

objetivo analisar a relação entre as problemáticas da questão social, a violência e a inserção massiva do público menos favorecido da sociedade, bem como o Sistema Penitência brasileiro, sua história e a situação em que se encontra e também qual a atuação dos profissionais do Serviço Social dentro dessas instituições. Questão social e o sistema penitenciário A questão social é o conjunto das expressões de desigualdade e de contradições entre capital e trabalho. Segundo CARVALHO e…

atenuantes e agravantes da pena. Cláusula penal e indenização. Co-autoria criminal, da. Colaboração premiada no Direito Penal, da. Combate ao racismo pela via criminal e pela via não criminal. Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade.…

Profª Laura Nazare de Carvalho. AMERICANA 2015 VOCÊ ACREDITA QUE TODOS OS DIREITOS DO CIDADÃO ESTÃO SENDO COLOCADOS EM PRÁTICA? Não, pois há no país um índice alarmante de pobreza, miséria, violência urbana, condições subumanas no sistema prisional, preconceito racial, trabalho escravo, trabalho infantil, altas taxas de mortalidade infantil, altas taxas de mortalidade materna, analfabetismo, falta de qualidade na educação pública, má distribuição de renda, ferindo de morte vários…

retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DENISE DELLER A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS CANOINHAS 2013 1 DENISE DELLER A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção do título de bacharel, do Curso de Serviço Social, ministrado pela Universidade do…

consagração da pena com caráter ressocializador, a exemplo das penas alternativas. Vale destacar que, embora tenha dado largos passos ao vencer o sistema de tortura, muitos horrores relacionados à pena de prisão ainda subsiste no seio do nosso sistema, a considerar as condições subumanas presentes no sistema prisional brasileiro. Infelizmente, o Estado brasileiro ainda atua, fundamentalmente, no sentido de penalizar as condutas delitivas, em detrimento de uma política penal voltada…

A Ineficácia da Proposta de Ressocialização no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. A…

exposto friamente e sem remosos pelo próprio Estado. Atualmente no Estado moderno Brasileiro,acontece selvagerias semelhantes as ocorridas ao seculo passado.No qual, o sistema carcerario Brasileiro ultrapassa em violência.Com uma frieza total a ponto de tirar do homem a dignidade como pessoa. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso…

trabalho pretende fazer uma crítica. Não é em cima de um discurso que podemos mudar as atuais condições e sim de fatos concretos e objetivos, realmente interessados em mudar este triste quadro. Os primeiros questionamentos a respeito da pena e do Sistema Penal vigente surgiram a partir da Segunda Guerra Mundial, pois as antigas teorias sustentavam a aplicação das penas privativas de liberdade já não se mostravam eficientes para combater a criminalidade crescente, inclusive em suas…

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Márcio Carneiro de Mesquita* RESUMO O presente artigo tem por finalidade por em discussão sobre a real situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um retrospecto com base nos informes nacionais a respeito da situação vivida pelos detentos em todo o país. Objetiva também destacar que o Estado tem na obrigação a função de buscar alternativas as quais possam consolidar a esperança da sociedade, em poder contar com verdadeiros centros de…