A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO

RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a efetividade e eficácia da ressocialização do apenado. Deve se considerar que existem situações supervenientes dentro do cárcere, tais como, a superlotação carcerária; a tortura; os maus tratos; as fugas e as rebeliões, dificultando a correção do individuo e o mesmo permanece reincidindo.
PALAVRAS-CHAVE: evolução das penas – finalidade – pena privativa de liberdade – problemas dos sistemas prisionais – reincidência.

INTRODUÇÃO
Por meio deste artigo, buscar-se-á analisar, como a pena privativa de liberdade vem sendo imposta aos apenados, e se sua aplicação tem a efetividade e eficácia esperada no sistema carcerário brasileiro. Esta explanação terá como inicio a evolução das penas, passando pela finalidade que deverá se atingir, logo após, será feita uma analise de como o sistema prisional do Brasil está, verificando se é possível a ressocialização do individuo para o retorno a comunidade, logo após verifica-se se o cumprimento da pena a ele imposta é realmente efetiva ou se a chance que o individuo tem para alcançar a reincidência é por vezes maior.
Contudo, vale lembrar que, as penas iniciaram ainda quando a sociedade não estava organizada, os povos que habitavam viviam em comunidades. Na época, acreditava-se que existiam “deuses”, que exaravam ordens, e quem descumprisse com as ordens, passava de forma sofrida e dolorosa a cumprir as penas, sendo na maioria as execuções realizadas em praças públicas, passando o condenado por uma serie de humilhações antes mesmo de