A falacia da ressocialização do condenado

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO
Adalberto Fernandes Linhares

DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

SÃO PAULO
2012
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO
Adalberto Fernandes Linhares

DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

Artigo Científico elaborado como trabalho de conclusão do curso de pós-graduação, para obtenção do título de Especialista pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU sob orientação da professora Gisele Ashitani Inouye.

SÃO PAULO
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 DAS PENAS: PROBLEMAS QUE CONDUZEM À FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 5
2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 5
2.2 RESSOCIALIZAÇÃO OU REINSERÇÃO SOCIAL 6
2.3 A SUPERLOTAÇÃO 7
2.4 DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS CONDENADOS 9
2.5 AS PENAS: O CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES 12

CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

REFERENCIAS 18

RESUMO

A escolha do tema está intimamente ligada ao fato de que, não obstante a nova tendência de se penalizar mais e mais as condutas, os objetivos das penas não têm sido alcançados, mesmo com os avanços dos estudos da Criminologia. Segundo Arantes (2000), o índice de reincidência é de 90%.

Palavras Chaves: Das penas – falácia – ressocialização - condenado.

ABSTRACT

The theme is closely linked to the fact that, despite the new tendency to penalize more and more conducts, the goals of punishment have not been achieved, even with the advances in studies of Criminilogy. According Arantes (2000), the recidivism rate 90%.

Keywords: Feathers - fallacy - rehabilitation – sentenced.

1 INTRODUÇÃO

A criminalidade e a falta de segurança pública atingiram níveis