A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO

FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARLI VIEIRA ANTUNES

A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO
E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

VILA VELHA
2013
MARLI VIEIRA ANTUNES

A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

VILA VELHA
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03
1.1 TEMA................................................................................................................... 03
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03
2 PROBLEMA 04
3 HIPÓTESES 06
4 OBJETIVOS 07
4.1 OBJETIVO GERAL 07
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07
5 JUSTIFICATIVA 08
6 REFERENCIAL TEÓRICO........... 09
7 METODOLOGIA 10
8 ESTRUTURA PROVISÓRIA 11
9 CRONOGRAMA 12
10 REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem por objeto, estudar, pesquisar, a incidência das evasões ocorridas durante a execução da pena imposta aos apenados. As ocorrências constantes do não retorno dos apenados as Unidades Prisionais após o dia de trabalho externo nas empresas prestadoras de serviços laborais. Discorrer sobre a importância do tema, suas causas, para entender com clareza o percentual das evasões nas Unidades Prisionais. Detectar a motivação que leva os apenados a se evadirem das empresas dos locais onde prestam serviços. Apresentar uma proposta de pesquisa voltada a vital importância que o tema requer, em termos da realidade diante do problema detectado, compreender a estrutura no tocante a lei de execução penal e a ineficácia no cumprimento destas modalidades de regimes.

1.1 TEMA: A EVASÃO NO REGIME SEMIABERTO E A INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A pesquisa tem por objeto abordar os