Pluralismo juridico resenha critica

591 palavras 3 páginas
Resenha Crítica
Pluralismo Jurídico
De acordo com a ótica de análise da Sociologia Jurídica e sua participação quase que obrigatória em nosso ordenamento jurídico, baseado no vídeo assistido no YouTube acerca da temática Pluralismo Jurídico, e de acordo com leituras realizadas em sala de aula do Professor Sérgio Cavalieri Filho, da Professora Ana Lúcia Sabadell e também do autor Antônio Carlos Wolkmer, podemos então traçar um paralelo entre a realidade brasileira atual e a realidade fática.
Para tanto, primeiro é preciso relembrar o conceito de pluralismo jurídico, isto é, as diversas formas de justiça que podem nascer concomitante a um Estado de Direito, em outras palavras, seria a justiça sendo levada a todos de maneira igualitária. De fato, temos o pluralismo jurídico como corrente sociológica antagônica ao monismo jurídico, que no caso, nos servirá como pressuposto para analisar tal corrente. Monismo Jurídico é o mesmo que monopólio de normas jurídicas sendo ditadas pelo Estado, assim, o Estado seria o único capaz de emanar normas jurídicas para os cidadãos.
O pluralismo jurídico tem ambiente favorável ao desenvolvimento, pois este se desenvolve nos subsídios do monismo, isto é, quando as normas jurídicas ditadas pelo Estado perdem a sua validade, ou seja, se tornam ineficazes, a sociedade encontrará por natureza voluntária uma forma de alcançar a justiça.
No Brasil, a realidade é que as lacunas, contradições e ambiguidades do Direito Oficial, deixam muito suspensas as formas de resolução de conflitos propostas pelo Estado, portanto, para cada caso concreto, isto é, para cada litígio julgado pelo Direito Oficial Brasileiro, o Direito Alternativo, dito assim, uma das formas de pluralismo jurídico, a nível nacional, deu solução de maneira não legítima, a pelo menos outros três conflitos de mesma proporção.
É fato que a alternatividade na solução de conflitos, gera um prejuízo a Justiça Brasileira, visto o fato de que, inviabiliza o ofício da magistratura.

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