Pluralismo Jurídico
Resenha Crítica do vídeo:------------------------
Após assistir ao vídeo citado em sala, nós podemos definir que O Pluralismo Jurídico é uma
concepção do direito que afirma que dentro de uma sociedade as normas provindas do estado não
são as únicas vigentes, ou seja, no nosso cotidiano poderá haver diversas fontes de direito que podem
ou não ter o reconhecimento do estado. e esse conjunto de fontes alternadas formam o fenômeno já
A partir do momento em que o indivíduo começa a viver em grupos, ele está sujeito a
conflitos e divergências, fazendo com que haja a necessidade de normas para que ocorra respeito e
limites entre os seus membros. Em muitos casos as normas estatais podem solucionar os conflitos,
porém existem casos em que essas normas são omissas ou não conseguem “chegar” ao conflito, por
impossibilidade geográfica ou por qualquer outra restrição presente no nosso cotidiano, e é nesses
casos em que o Pluralismo Jurídico se faz presente.
na sociedade, como por exemplo, OMC (Organização Mundial do Comércio), geralmente quando
está ligado a realidade brasileira as pesquisas e estudos tendem a relacionar esse fenômeno com
as favelas e locais de difícil acesso. Essa relação ocorre porque são nesses locais em que o direito
estatal não consegue aplicar suas regras, fazendo com que ocorra à atuação de outras fontes de
direito (reconhecidas ou não pelo estado) que tem a finalidade de compor e resolver os conflitos pela
Mediação, Conciliação e Arbitragem que são formas Jurídicas Pluralistas eficazes e rápidas, diferente
do que ocorre no âmbito do direito estatal.
realizaram a resenha crítica concluímos que Conclui-se que o Pluralismo Jurídico é uma benéfica
forma para solucionar conflitos, pois tem como característica a rápida e eficaz solução, além de ajudar
o sistema jurídico estatal pelo fato de resolver situações que passariam por um processo burocrático