Incompetência

S/A, já qualificada nos autos do processo supra, por meio de seu Procurador, abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por MULTIPASSO SISTEMAS LTDA, em trâmite neste Juízo, vem, à presença de V. Exa. , arguir a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA deste Juízo, fulcrada no artigo 307 do CPC, conforme razões de fato e de direito a seguir: DOS FATOS: A autora propôs Ação de Cobrança contra a excipiente, perante este Juízo, que, data vênia, é incompetente para julgar tal…

XIV EXAME UNIFICADO – 2ª Fase Professor Roberto Rosio Modelo de Exceção de Incompetência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Roberto Figueredo 13/8/14 20:46 Comment [1]: Será o próprio juiz da causa Processo nº... Roberto Figueredo 13/8/14 20:46 Comment [2]: Inserir o número do processo Empresa

infra-assinada, (mandato incluso), com escritório profissional na Rua ..., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 307 e seguintes CPC, para ofertar a presente: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Em face de Fulana e Beltrano, ambos devidamente qualificados no processo em epigrafe, pelos motivos que passa a aduzir: Os Exceptos propuseram a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada advindo do…

privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, estabelecida na AV. João da Botas, n.º 8443, Centro, Maceió-AL, vem, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe movida por RANTÔNIO SILVA, à presença de V.Exa. argüir a apresenteEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR e o faz com suporte nos argumentos abaixo delineados. 1. DOS FATOS O Excepto intentou Reclamação Trabalhista contra a Excipiente perante essa M.M. Vara, conforme se pode observar pelo relato da inicial,…

de V.Exa. , argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA deste juízo, em vista das seguintes razões de fato e direito. 1. FATOS O excepto propôs a mencionada Ação de Alimentos contra o excipiente perante este Juízo, tendo o excipiente, ao final, sido condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 02(dois) salários mínimos. 2. INCOMPETÊNCIA RATIONE LOCI O excepto, por meio de sua representante legal, ajuizou a…

OAB/RS sob o n° 666.240 com endereço profissional Av. Alberto Bins, n° 628, sala 45, Bairro Centro, CEP 90800 - 400 Porto Alegre/RS, vem perante V. Exa., com fundamento nos arts. 307 a 311 do CPC, no prazo legal, oferecer a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA em face de PEDRO PEDROSA, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade n° 1058779859, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 875986284-00, pelos fatos e fundamentos jurídicos que…

Conforme leciona Eugênio Pacelli de Oliveira, da decisão que aceitar a declinatória, reconhecendo a incompetência, caberá recurso em sentido estrito, com fundamento no art. 581, III, do CPP. Quando recusada exceção, a regra é o não-cabimento de qualquer recurso nominado – isto é, previsto expressamente na lei - , podendo ter cabimento, todavia, o habeas corpus, com fundamento no disposto no art. 648, III, do CPP. (OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro :…

inscrito no CPF/MF sob o n.º (...), residente e domiciliado na (...), n.º(...), São Paulo, SP, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 307 e sgs. do CPC, argüir: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Deste DD. Juízo para processar e julgar a presente Ação de Cobrança ajuizada por BANCO PATINHAS S/A, já qualificado, nos termos doravante aduzidos: O Sr. Sílvio Rodrigues (“Excipiente”) é cobrado pelo Banco Patinhas S/A…

PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R TRABALHO DE PROCESSO PENAL II SÃO PAULO 2.2013 TRABALHO DE PROCESSO PENAL II APROFUNDAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA, BASEANDO-SE EM TRÊS DOUTRINAS, VALENDO-SE DA EMENTA DE UM CASO JULGADO. UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODRIGO FELBERG SÃO…

cidade de Criciúma - SC, processo em trâmite neste juízo, autuado sob o nº 000.000.000-00, através de seu procurador infra firmado com instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, contra: JOAQUIM CARDOSO, brasileiro, casado, profissão..., portador da identidade nº..., inscrito no CPF n° 111.111.11, residente e domiciliado na Rua Itália, n° 200, na cidade de Balneário Camboriú - SC, pelos fatos e fundamentos…