Impedimento E Suspeição

pessoa em conhecer, compreender e/ou relatar os fatos, ou de caráter subjetivo, afetando a imparcialidade da pessoa para o depoimento. Assim, as hipóteses que impossibilitam a admissão de uma pessoa como testemunha são a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. A incapacidade: é originária de um vício de natureza objetiva, conquanto a impede de conhecer, compreender ou relatar os fatos que seriam importantes para a solução da lide e das controvérsias do processo. Normalmente, tal…

de Segurança -.CPP; Citações e Intimações - CPP; Competência - CPP; Conflito de Jurisdição - CPP; Disposições Gerais - CPP; Disposições Preliminares - CPP; Exceções Penais - CPP; Execução - CPP; Incidente de Falsidade - CPP; Incompatibilidades e Impedimentos - CPP; Inquérito Policial - CPP; Insanidade Mental do Acusado - CPP; Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - CPP; Medidas Assecuratórias - CPP; Nulidades e Recursos em Geral - CPP; Prisão,…

artigo 284 trata-se da emenda e o artigo 294 trata – se do aditamento. Quando houver cumulação de pedidos, tem que observar as regras do artigo 292. Possíveis respostas do réu: Contestação, reconvenção e exceções. As exceções podem ser de Impedimento, Suspensão e incompetência relativa. Reações do réu: - Resposta - Omissão - Nomeação - Denunciação da lide - Chamamento ao processo Contestação É a contra posição. Deve contemplar as defesas processuais ou defesas…

cabível a rescisória nos casos de impedimento ou incompetência absoluta por juiz. O impedimento proíbe o juiz de atuar no processo e invalida os seus atos, ainda que não haja oposição ou recusa da parte, na medida em que a imparcialidade do juiz é condição essencial para o exercício da jurisdição. A suspeição, por seu turno, obsta à atuação do juiz apenas quando alegada pelos interessados ou acusada pelo julgador ex officio. Só o impedimento, e não a suspeição, torna rescindível…

TRIBUNAL DO JÚRI 1) Organização do júri 2) Instalação da sessão * 15 jurados presentes * Nulidades * Esclarece sobre impedimentos ou suspeição * Após o sorteio não poderá haver comunicação 3) Formação do conselho de sentença ( recursa peremptória) ( alegação de suspeição ou impedimento) 4) Atos instrutórios * Compromisso dos jurados * Declaração do ofendido * 5 testemunhas acusação e 5 defesa * A careações, reconhecimento de pessoas e coisas

(coisa julgada, litispendência). Dilatórias: Se acolhidas, apenas atrasam o julgamento do mérito (suspeição e incompetência). Classificação das exceções: Em razão do lugar (ratione loci): competência territorial; Em razão da pessoa (ratione personae): Ex. Juiz inimigo do acusado; Em razão da matéria (ratione materiae): Trafico internacional de drogas é de competência da Justiça Federal. SUSPEIÇÃO É alegada quando a parte pretende rejeitar o juiz com base em suposta…

escrita. A palavra resposta genericamente envolve contestação, reconvenção, exceção de impedimento, exceção de suspeição e exceção de incompetência, mas no procedimento sumário não se admite reconvenção. Reconvenção- contra ataque, uma ação do réu contra o autor aproveitando uma relação processual já existente. Exceção- defesa indireta porque não pretende atacar a parte mais sim o juiz( suspeição, impedimento e de exceção de juízo de incompetência). Embora no procedimento sumario…

administração militar ou contra patrimônio. Fica sob suspeição para atuar na Comissão o militar que seja inimigo ou amigo intimo ou tenha interesse na deliberação. O militar que se enquadra em qualquer das situações suscitara seu impedimento ou suspeição antes da reunião sob pena de responsabilidade. A argüição de impedimento ou de suspeição poderá ser suscita pelo militar avaliador, sendo que o militar avaliado pode solicitar o impedimento em ate cinco dias úteis, contados da…

extrajudiciais, inclusive arbitral. 4 – Em algum momento o perito contador deve escusar os serviços de perícia? Quando? Sim. Sempre que reconhecer não ter competência ou não dispor de estrutura profissional para desenvolvê-los. 5 – O que é impedimento e suspeição? São situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial ou extrajudicial, inclusive arbitral. 6 – Cite dois…

a redação do laudo são de exclusiva responsabilidade do perito-contador. 30- As alternativas mostram situações em que o perito-contador deve declarar-se impedido de executar o trabalho, exceto: A) Se estiver impedido por lei. B) Se ocorrer suspeição de natureza íntima. C) Se a matéria em litígio não for de sua especialidade. D) Se estiver trabalhando em outra perícia. EXAME DE SUFICIÊNCIA – I/2001 25. Assinale a opção correta: a) O erro é um ato voluntário decorrente de…