Impedimento E Suspeição Processo Civil

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOV/2013 ALEXSANDRA CORREIA DE ANDRADE CARLA RAFAELA GOUVEA LONGO CARLOS AUGUSTO SOARES MARQUES DIAIR DO ROCIO OLIVEIRA LUCIANA VALENTIN MARCELO FUTRA MARCIA REGINA LANGOSKI MIRELI MARISA ALONÇO CARVALHO RIBEIRO MURILO STÉPHANO STONOGA PAULO SERGIO JÚNIOR BEZERRA GIBIM TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. TSE 2007 01. A respeito da competência, assinale a opção incorreta. a) O foro de eleição, ou foro do contrato, desloca a competência originalmente prevista para a ação, quando se tratar de competência…

Doutrina e jurisprudência normalmente atribuem a expressão custos legis (fiscal da lei) ao representante ministerial quando este atua no processo como órgão interveniente, e tal ocorre nas queixas-crime, nas ações de separação judicial, nas ações civis públicas propostas por outras entidades legitimadas, dentre muitas outras. Na verdade, pouco importa sua posição no processo, seja como parte, nas ações que propõe (órgão agente), seja como órgão interveniente, o Ministério Público será,…

PROCESSO CIVIL II AULA 1 PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTOS ESPECIAL LEI ESPECIAL LIVRO IV CPC COMUM SUMÁRIO-ART.275 CPC = qq ação com valor até 60 salários mínimos vigentes ou qq valor, e ação seja prevista nas alíneas a, h. ORDINÁRIO= REGRA GERAL RESPOSTA DO RÉU…

Secundários (ou acessórios): são aqueles que, apesar de não serem imprescindíveis, poderão intervir no processo a título eventual. É o caso do assistente de acusação e do terceiro interessado. Além dos supracitados sujeitos do processo, há, também, um grupo de indivíduos que apesar de não integrarem propriamente a relação processual, nela intervêm através de atos que concorrem para o regular tramitar do processo penal. Como exemplos, podemos citar os auxiliares da justiça, peritos,…

querelado. Secundários são aqueles que não são indispensáveis ao processo, mas que nele intervêm de alguma forma: são os órgãos auxiliares da justiça, os serventuários, os peritos e os intérpretes. O assistente de acusação é também chamado de parte contingente, pois não é um integrante necessário da relação jurídico-processual. Juiz O juiz exerce o papel de maior relevo no processo. A lei confere-lhe os poderes necessários para zelar pelo processo e solucionar a lide. Para tanto, são…

DOS SUJEITOS DO PROCESSO Classificação As pessoas que atuam no processo podem ser classificadas em três categorias: o juiz, as partes e os auxiliares da Justiça. Essas pessoas são o elemento subjetivo ou pessoal de órgãos, administrativos ou processuais: o juízo, o órgão do Ministério Público, o órgão da defesa e os órgãos de apoio, como a escrivania, o oficialato de justiça etc. A distinção entre o órgão e a pessoa que o ocupa é importante e será utilizada para dela serem…

ANHANGUERA UNIDERP DIREITO – 5º SEMESTRE (N -55) PROCESSO CIVIL II PROFESSOR: LEONARDO ROSA CAMPO GRANDE, 08 de ABRIL DE 2015. ANHANGUERA UNIDERP DIREITO – 5º SEMESTRE (N – 55) PROCESSO CIVIL II EMILIE AIMÉ BEIRIGO JAGUSZEWSKI RA: 6059010039 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de PROCESSO CIVIL II, do curso de Direito, turno noturno, da Universidade Anhanguera Uniderp ministrado pelo professor LEONARDO ROSA. RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO 1- Objeto

direito de ação, amparado pela Constituição Federal. De um lado o cidadão exerce direito de provocar o Estado para que se solucione o conflito, de outro lado o demandado deve exercer seu direito de responder que lhe esta sendo movida. O código do Processo Civil estabelece três formas de resposta do réu, quais sejam contestação, revogação e as exceções. Contestação Em observância ao principio do contraditório, o réu, regularmente citado, poderá ofertar contestação, sob pena de serem…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL-CE “A”, brasileiro, inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida Dom José, nº 001 bairro Centro, nesta urbe, por sua advogada que abaixo subscreve, com instrumento de procuração incluso, com escritório situado na cidade de Cruz, à Rua 7 de setembro, Nº 157-A, onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa. Excelência., opor, com fundamento no art. 134 do